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Relatório de Execução do Projeto Aldir Blanc “Teixeira de Freitas e a Mãe Terra”

O Projeto Cultural “Teixeira de Freitas e a Mãe Terra” categoria (música) de Franedir da Costa Gois, aprovado como suplente, na Lei Aldir Blanc. Foi finalizado, no relatório final, suas apresentações, nesse final de semana, 16 de agosto, nos bairros: Nova Jerusalém e João Mendonça, no programa, ao vivo, Vozes e Riquezas da Terra, pela Rádio Caraípe 100,5, na comunidade Nossa Senhora Rainha, das 10 ao meio dia.

A Lei Aldir Blanc, agora como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), continua a funcionar em 2025, com repasses anuais de até R$ 3 bilhões da União para estados e municípios. Os entes federativos devem comprovar investimentos em cultura para acessar os recursos e apresentar um plano de ação detalhado na plataforma TransfereGov. A execução dos recursos segue um cronograma com prazos definidos, e a comprovação de 60% de execução do ciclo anterior é um dos critérios para o recebimento dos novos recursos.

Os recursos da Lei Aldir Blanc devem ser utilizados exclusivamente para prestar auxílio financeiro emergencial para o setor cultural, por meio de Renda Emergencial da Cultura aos trabalhadores da cultura e da concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas.

 

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