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Fraude no INSS: operação sobre descontos irregulares em aposentadorias apreendeu R$ 41 milhões

Cerca de R$ 41 milhões em bens e dinheiro foram apreendidos na operação Sem Desconto, deflagrada na semana passada, contra um esquema de fraudes em descontos irregulares em aposentadorias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na lista de itens apreendidos estão carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e quadros.

Documento divulgado pela Polícia Federal (PF) mostra ainda que foram apreendidos R$ 1,7 milhão em dinheiro vivo, entre reais e moedas estrangeiras. As buscas incluíram o gabinete e a residência de Alessandro Stefanutto, demitido do cargo de presidente do INSS após a deflagração da operação.

As ações ocorreram no Distrito Federal e em 13 estados. Segundo a PF, com um único alvo, foram apreendidos vários carros, entre eles uma Ferrari e um Rolls Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões.

Fraude

Segundo a PF, as investigações identificaram irregularidades relacionadas a descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, concedidos pelo INSS. As fraudes aconteceram entre 2019 e 2024, período que abrange os governos Bolsonaro e Lula.

O esquema envolvia associações de classe que cobravam um valor de aposentados e pensionistas para a realização de serviços como assessoria jurídica ou convênios com academias e planos de saúde. Esse dinheiro podia ser descontado diretamente da folha de pagamento dos beneficiários, desde que houvesse o consentimento explícito.

Em 2023, a CGU identificou o aumento nas reclamações de débitos indevidos e abriu as investigações. O volume de recursos descontados saltou de R$ 617 milhões em 2019 para R$ 2,8 bilhões em 2024.

A partir de junho do ano passado, a PF instaurou 12 inquéritos sobre o caso. Os órgãos, então, descobriram que os descontos estavam sendo realizados sem a autorização das pessoas. Há indícios, inclusive, de falsificação de documentos para simular o aval.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.

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