O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira (7) à presidência da Câmara. Ele estava afastado do cargo desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado.

Sob gritos de “fora Cunha” (veja no vídeo abaixo) ao chegar ao Salão Verde da Câmara, ele fez o anúncio da decisão

Réu
Investigado na Operação Lava Jato, Eduardo Cunha é réu em duas ações no STF e alvo de uma terceira denúncia ainda a ser analisada. Ele também responde a um processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara, que aprovou um parecer pela cassação do mandato.

Ele é também alvo de  denúncia feita pela Procuradoria Geral da República e que ainda será analisada pelos ministros do tribunal.

Em uma das ações, aberta em março, ele é acusado de ter recebido US$ 5 milhões em propina referente a um contrato de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras.

Na segunda ação, aceita em junho pelo Supremo, ele responde pelo suposto recebimento e movimentação de propina em contas secretas na Suíça.

A propina teria origem na compra, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, na África. O negócio teria rendido R$ 5,2 milhões para Eduardo Cunha.

A terceira denúncia diz respeito ao suposto envolvimento de Eduardo Cunha em desvios nas obras do Porto Maravilha no Rio de Janeiro. A acusação se baseia nas delações premiadas dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia.

A defesa contesta todas as acusações e sustenta que “não há indícios minimamente sólidos” das imputações ao deputado afastado.

Na Câmara, Cunha responde a um processo disciplinar no Conselho de Ética, que aprovou parecer favorável à cassação do seu mandato, sob a acusação de que teria mentido sobre a existência de contas secretas na Suíça.

Cunha nega e diz ser apenas o beneficiário de fundos geridos por trustes (empresas jurídicas para gerir bens). Com a renúncia, o processo, que está na fase de recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segue normalmente.

Eleições

O peemedebista comunicou a sua decisão em uma carta dirigida ao presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que é o primeiro-vice-presidente e ocupa interinamente a presidência.

A carta terá de ser lida em plenário e publicada no “Diário Oficial da Câmara”. A partir daí, novas eleições terão de ser convocadas em um prazo de até cinco sessões do plenário, considerando tanto as de votação quanto as de debate, desde que cada uma tenha, no mínimo, 51 deputados presentes.

A renúncia foi anunciada após reiteradas negativas do próprio Cunha de que abriria mão do cargo, mesmo diante da perda de apoio gradual entre seus aliados.

Diversos líderes e aliados já tinham defendido publicamente a renúncia, não só pelo desgaste à imagem da Câmara, mas, principalmente, para tirar Maranhão da presidência interina.

Fonte: G1