Um dos benefícios mais importantes concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são os benefícios contínuos. Geralmente está ligada a idosos e adultos com algum tipo de deficiência, mas também pode ser estendida a crianças e adolescentes.
Nesse sentido, crianças e adolescentes que sofrem de algum tipo de transtorno têm direito a receber BPC. De facto, as restrições devem impedi-la de viver em sociedade em pé de igualdade com os outros jovens.
Muitas pessoas desconhecem a presença do BPC, que obriga muitos domicílios de baixa renda com crianças com deficiência a recorrer ao INSS. Por fim, vale lembrar que o valor dos benefícios mensais nesses casos é o salário mínimo, ou seja, R$ 1302.
No entanto, para que bebês, crianças e adolescentes recebam BPC, vários requisitos devem ser atendidos. São eles:
- A criança ou adolescente precisa ter algum tipo de deficiência;
- A família precisa ter uma renda mensal familiar de até ¼ de salário mínimo por pessoa;
- Em algumas situações o critério de renda por ser aumentado, ou seja, é possível chegar até a meio salário mínimo por integrante familiar;
- Por fim, se algum membro da família recebe aposentadoria de até um salário mínimo ou recebe BPC, ele não entra no cálculo da renda mensal. Na prática, a mesma família pode receber dois ou mais BPCs dentro do mesmo grupo familiar.
Outros critérios de avaliação
Ao solicitar o BPF, alguns critérios são avaliados antes que os benefícios sejam liberados. São eles:
- Grau de deficiência do solicitante;
- Como a deficiência impacta a rotina da pessoa;
- O impacto da deficiência nos gastos da família.
Portanto, crianças e adolescentes devem receber perícia médica do INSS para comprovar sua deficiência, seja por meio de laudos médicos, exames ou comprovantes.
Finalmente, para reivindicar benefícios, as famílias devem procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), inscrever sua família no CadÚnico e, em seguida, solicitar os benefícios.
