A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública da Bahia (DPE) vai promover, na próxima semana, três dias de atendimento direcionados às populações indígenas dos municípios de Prado, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.
Nas três cidades, serão atendidas todas as demandas judiciais e extrajudiciais que são de responsabilidade a atuação da Defensoria da Bahia, como questões de saúde, família, realização dos exames de DNA, orientações jurídicas, realização de acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência, etc.) e adequação de registros.
Serviço
Na segunda-feira (17), o caminhão da cidadania ficará estacionado na Avenida 13 de Maio, ao lado do posto policial, em Prado. Na terça-feira (18), segue para a Aldeia Pé do Monte, na entrada do Parque Monte Pascoal, em Porto Seguro, e na quinta-feira (20), ficará na Aldeia Pataxó Coroa Vermelha – Escola Indígena Pataxó Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália. A ação acontecerá das 8h30 às 16h.
A força-tarefa é uma ação conjunta com os serviços do Governo do Estado, por meio das secretarias de Promoção Da Igualdade (SEPROMI), de Políticas para Mulheres (SPM), de Justiça, Direitos Humanos (SJDH), e os atendimentos de órgãos federais com a Defensoria Pública da União (DPU), Receita Federal, Funai e Ministério Público Federal (MPF).
Fonte e foto: Ascom/DPE