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STF Analisa licença-maternidade em “União Homoafetiva”

Nesta segunda-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou que, ao longo desta semana, avaliará a constitucionalidade da licença-maternidade para mães não gestantes em uniões homoafetivas.

Esta é uma medida que tem gerado debates significativos em relação aos direitos parentais em casais do mesmo sexo. Além dessa pauta, a Corte também irá analisar questões relacionadas à preservação ambiental, com ações sobre a Floresta Amazônica

 

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