Beneficiados que não retornaram são procurados pela polícia. Bahia tem mais de 12 mil detentos e pelo menos 16 presídios com um número de pessoas maior do que os locais comportam.

Em dezembro do ano passado, 311 saídas temporárias de detentos foram concedidas pela Justiça na Bahia. Dos beneficiados, 38 não retornaram para as unidades prisionais, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP).

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, os detentos que não retornaram aos presídios são considerados foragidos e estão sendo procurados. Os crimes pelos quais os suspeitos respondem não foram informados.

A saída temporária não é concedida para todos os detentos. Aqueles que respondem por crimes como estupro e latrocínio, por exemplo, não têm a saída liberada. Além disso, a Justiça avalia outros fatores, como:

O comportamento dos detentos nos presídios;

O tempo de cumprimento de pena, sendo a partir de 1/6 para os primários e 1/4 para os reincidentes.

De acordo com a advogada criminalista Daniela Portugal, a tornozeleira eletrônica pode ser colocada nos detentos durante a saída temporária, mas não é uma medida obrigatória. Isso acontece porque nem sempre o Estado terá a quantidade suficiente de tornozeleiras e o benefício não pode ser negado pela falta do material.

“A ausência da tornozeleira pode permitir o não retorno, porque ela faz com que o Estado tenha a localização de GPS daquela pessoa. Ainda que ela venha a romper essa tonozeleira, o Estado terá o horário e o raio [localização] em que isso aconteceu”, avaliou a advogada.

Apesar disso, a criminalista acredita que outros fatores relacionados ao não retorno dos detentos merecem a atenção da Justiça.

“O mais importante é observar o comportamento daquele indivíduo, qual foi o crime praticado, quanto tempo de cumprimento de pena aquela pessoa tem, para realmente estabelecer essa relação de confiança e observar esse detento de perto”, disse.

A Bahia tem 12.746 detentos. Esse número leva em consideração os regimes fechado, aberto e semiaberto, além das pessoas presas provisoriamente.

Do número total de detentos, 12.390 são do gênero masculino e 356 são do gênero feminino. A maioria dos homens estão no Conjunto Penal de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, enquanto as mulheres estão detidas no Conjunto Penal Feminino, na capital baiana.

Dos 28 presídios que existem na Bahia, 16 estão com excedentes de detentos, ou seja, há mais pessoas do que os locais comportam. Confira:

Conjunto Penal Feira de Santana
Capacidade: 1356
Número de detentos: 1809
Excedentes: 453

Cadeia Pública de Salvador
Capacidade: 698
Número de detentos: 977
Excedentes: 279

Penitenciária Lemos Brito
Capacidade: 1031
Número de detentos: 1309
Excedentes: 278

Conjunto Penal de Teixeira de Freitas
Capacidade: 316
Número de detentos: 575
Excedentes: 259

Conjunto Penal de Juazeiro
Capacidade: 756
Número de detentos: 986
Excedentes: 230