O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, há duas semanas, com representantes de órgãos federais e da Bahia para tratar da implantação de um plano de segurança para os povos e comunidades tradicionais do Estado.
Participaram da reunião, na sede do MPF na Bahia, representantes da Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF), Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas (SPPI) da Bahia e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Durante a reunião no MPF, também foi abordado o Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais, que está em execução na Bahia desde março. A Polícia Federal relatou que tem auxiliado na execução desse plano, inclusive com a presença de equipe policial em Itamaraju, onde pretende instalar uma unidade avançada.
Para tanto, a PF solicitará informações à SPPI quanto à possibilidade de cessão de um prédio público estadual para essa finalidade. O MPF e a DPU também se comprometeram a acionar a Funai, a PF e a própria SPPI quanto à possibilidade de alocação de recursos materiais e humanos, de forma conjunta, no intuito de assegurar a implantação dessa unidade no Extremo Sul da Bahia.
Plano de Atuação Integrada
Com vigência até 2026, o Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais a iniciativa busca desenvolver ações preventivas e repressivas a fim de manter a integridade de pessoas e do patrimônio em áreas de conflitos decorrentes de disputas de terra.
O plano prevê a atuação conjunta de órgãos locais, em parceria com outras instituições, como as polícias Federal e Rodoviária Federal, Ministério da Justiça, Tribunal de Justiça, Defensorias Públicas, fundações, institutos e conselhos. Entre as áreas identificadas como sensíveis para diligências integradas desses órgãos na Bahia, estão os municípios de Eunápolis, Itabela, Itamaraju, Porto Seguro, Prado e Santa Cruz Cabrália.
Força de segurança especializada
O objetivo da reunião realizada na sede do MPF foi debater a possibilidade de formação de uma força de segurança especializada e capacitada para monitorar as regiões de conflito. A ideia é que, por meio de um esforço conjunto, sejam desenvolvidas ações de prevenção e repressão de crimes, de forma a evitar a perda de vidas humanas, conferir agilidade às apurações e assegurar a efetiva responsabilização dos envolvidos.
A medida é uma das propostas enviadas em março pelo grupo ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, consta uma série de iniciativas para o atendimento integral das necessidades das comunidades indígenas, quilombolas, ciganas e demais povos tradicionais baianos.
Fonte e foto: Ascom/MPF-BA
