Um esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em licitação, destinados à contratação de serviço de transporte escolar na cidade de Porto Seguro, na Bahia, é alvo da Operação Gênesis, deflagrada na manhã desta quarta-feira,2, pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União.
Segundo a PF, durante as investigações, que iniciaram há dois anos, foi constatado o direcionamento da licitação para favorecer uma empresa integrante do esquema criminoso. Essa empresa se beneficiava com sucessivos aditivos ao contrato firmado com a Prefeitura, facilitados pela inclusão de novas rotas originalmente não previstas, que eram aprovadas por um servidor público municipal envolvido na fraude. Parte do dinheiro destinado ao pagamento do contrato era desviado, retornando em benefício desse servidor e de outros envolvidos, que também estão sendo investigados.
Funcionários da Prefeitura Municipal, como professores e motoristas, eram subcontratados para a execução do transporte escolar, na maioria das vezes por valor muito inferior ao recebido do município pela empresa, sendo essa umas das maneiras usadas para desviar a verba.
No total, os recursos liberados para contratação da empresa, inicialmente orçados em R$ 8.288.000,00 já alcançaram o montante de R$ 37.895.062,32 com os aditivos, sem que tenham ocorrido novas licitações. Contudo, estima-se que o custo diário do serviço de transporte escolar na cidade de Porto Seguro ultrapasse os R$ 40.000,00.
Ainda de acordo com o órgão, existe uma possível sonegação fiscal por parte de alguns dos investigados, cujos nomes encontram-se inscritos em dívida ativa, com débitos superior a R$ 12 milhões.
Ao todo, 100 agentes e cinco servidores da controladoria cumprem cinco mandados de prisão temporária, quinze de busca e apreensão e trinta e sete mandados de condução coercitiva nos municípios de Eunápolis, Itabela, Porto Seguro e Salvador, na Bahia e Guaraciaba, Manhuaçu e Viçosa, em Minas Gerais.
Os envolvidos no crime, dependendo da participação, responderão por organização criminosa (art. 2o, Lei 12.850/13), fraude à licitação (arts. 89 e 98, Lei 8.666/93), corrupção ativa e passiva (arts. 317 e 333, CP) e sonegação fiscal (art. 299, CP).
Por conta da operação, o Ministério Público Federal recomendou à prefeitura de Porto Seguro que anule os contratos de transporte escolar sob investigação e suspenda imediatamente os pagamentos deles decorrentes. O órgão recomendou, ainda, a realização de contratos emergenciais, adotando com base o menor valor pago aos prestadores subcontratados. Será concedida coletiva de imprensa, às 11h, de hoje (02/08/2017 na Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro, na Estrada do Aeroporto, no bairro Cidade Alta.
Verônica Cardoso/Opovonews
