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Marinha dá prazo para seus militares se desfiliarem de partidos

Boletim interno estimula 90 dias para que militares da ativa se desfiliem de partidos, Constituição proíbe vínculo de fardados com legendas

A Marinha enviou um comunicado dando 90 dias para que militares da ativa se desfiliem de partidos políticos, sob pena de punição. A determinação foi enviada no mesmo momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca aproximação com as forças. Nesta quarta, Lula almoçou com o Estado Maior da Marinha, acompanhado do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, em Brasília.

A mensagem foi enviada em um Boletim de Ordens e Notícias (Bono) após a força identificar militares da ativa filiados a partidos, o que contraria as normas constitucionais. A informação foi dada pelo jornal Folha de São Paulo e confirmada por O GLOBO.

A Constituição proíbe que militares da ativa sejam filiados a partidos políticos. O texto do boletim afirma que tem o “propósito de cumprir a legislação vigente”. Após prazo de 90 dias, “sem que haja a correspondente desfiliação, serão adotadas as medidas disciplinares cabíveis em decorrência do eventual descumprimento da norma constitucional”, diz o informe.

O prazo de 90 dias passou a contar em 8 de março data em que o Boletim de Ordens e Notícias foi emitido e enviado ao público interno.

Nesta quarta-feira, o presidente ficou quase três horas reunido com o almirantado, período em que foi apresentado aos programas e investimentos estratégicos, demandas da força, como projeto de fragata e submarino e a pesquisa com enriquecimento de urânio. Depois da apresentação, Lula participou de um almoço informal com o almirantado e demonstrou estar à vontade com os militares, segundo presentes ouvidos pelo GLOBO.

Lula voltou a falar que quer fazer investimentos na área de Defesa, pediu para que a força apresentasse uma proposta de investimento na área. Integrantes do Ministério da Defesa afirmam que atualmente o Brasil investe 1,19% do Produto Interno Bruno (PIB), a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) recomenda que esse índice chegue a 2%. Ele escalou seu vice, Geraldo Alckmin, para coletar as prioridades de investimentos de cada uma das Forças.

Nesta quarta-feira, Alckmin recebeu o comandante do Exército, Tómas Miguel Ribeiro Paiva, e o chefe do Estado-Maior da Força, general Valério Stumpf. Em uma hora de conversa, os oficiais apresentaram alguns dos seus projetos prioritários. Na quarta-feira, o vice, que também comanda o Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), se reunirá com o comando da Aeronáutica e, nos próximos dias, o da Marinha.

Após o retorno do presidente de sua viagem a China, Múcio também pretende levar Lula para almoçar com o Estado Maior do Exército e da Aeronáutica.

O comunicado da Marinha ocorre enquanto Lula tenta se aproximar da caserna ao mesmo tempo que Múcio, em conjunto com os comandantes das Três Forças, se movimenta para distensionar a relação com o Palácio do Planalto e despolitizar as Forças Armadas. Na avaliação de integrantes do Ministério da Defesa, o processo é complexo e dependerá de uma construção em etapas, que demandará esforços de ambos os lados.

O almoço de Lula com o almirantado da Marinha foi visto como mais um passo nesse processo de aproximação. A sua efetividade, no entanto, dependerá de outra sequência de gestos, como visitas e almoços a outras forças, as propostas de investimento e o encaminhamento para o Congresso da PEC que obriga militares a se desligarem das Forças Armadas para disputar e assumir cargos públicos.

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