Boletim interno estimula 90 dias para que militares da ativa se desfiliem de partidos, Constituição proíbe vínculo de fardados com legendas
A Marinha enviou um comunicado dando 90 dias para que militares da ativa se desfiliem de partidos políticos, sob pena de punição. A determinação foi enviada no mesmo momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca aproximação com as forças. Nesta quarta, Lula almoçou com o Estado Maior da Marinha, acompanhado do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, em Brasília.
A mensagem foi enviada em um Boletim de Ordens e Notícias (Bono) após a força identificar militares da ativa filiados a partidos, o que contraria as normas constitucionais. A informação foi dada pelo jornal Folha de São Paulo e confirmada por O GLOBO.
A Constituição proíbe que militares da ativa sejam filiados a partidos políticos. O texto do boletim afirma que tem o “propósito de cumprir a legislação vigente”. Após prazo de 90 dias, “sem que haja a correspondente desfiliação, serão adotadas as medidas disciplinares cabíveis em decorrência do eventual descumprimento da norma constitucional”, diz o informe.
O prazo de 90 dias passou a contar em 8 de março data em que o Boletim de Ordens e Notícias foi emitido e enviado ao público interno.
Nesta quarta-feira, o presidente ficou quase três horas reunido com o almirantado, período em que foi apresentado aos programas e investimentos estratégicos, demandas da força, como projeto de fragata e submarino e a pesquisa com enriquecimento de urânio. Depois da apresentação, Lula participou de um almoço informal com o almirantado e demonstrou estar à vontade com os militares, segundo presentes ouvidos pelo GLOBO.
Lula voltou a falar que quer fazer investimentos na área de Defesa, pediu para que a força apresentasse uma proposta de investimento na área. Integrantes do Ministério da Defesa afirmam que atualmente o Brasil investe 1,19% do Produto Interno Bruno (PIB), a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) recomenda que esse índice chegue a 2%. Ele escalou seu vice, Geraldo Alckmin, para coletar as prioridades de investimentos de cada uma das Forças.
Nesta quarta-feira, Alckmin recebeu o comandante do Exército, Tómas Miguel Ribeiro Paiva, e o chefe do Estado-Maior da Força, general Valério Stumpf. Em uma hora de conversa, os oficiais apresentaram alguns dos seus projetos prioritários. Na quarta-feira, o vice, que também comanda o Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), se reunirá com o comando da Aeronáutica e, nos próximos dias, o da Marinha.
Após o retorno do presidente de sua viagem a China, Múcio também pretende levar Lula para almoçar com o Estado Maior do Exército e da Aeronáutica.
O comunicado da Marinha ocorre enquanto Lula tenta se aproximar da caserna ao mesmo tempo que Múcio, em conjunto com os comandantes das Três Forças, se movimenta para distensionar a relação com o Palácio do Planalto e despolitizar as Forças Armadas. Na avaliação de integrantes do Ministério da Defesa, o processo é complexo e dependerá de uma construção em etapas, que demandará esforços de ambos os lados.
O almoço de Lula com o almirantado da Marinha foi visto como mais um passo nesse processo de aproximação. A sua efetividade, no entanto, dependerá de outra sequência de gestos, como visitas e almoços a outras forças, as propostas de investimento e o encaminhamento para o Congresso da PEC que obriga militares a se desligarem das Forças Armadas para disputar e assumir cargos públicos.
