O Povo News

Governo Lula atrasa pagamentos de programa de transporte escolar para todo país

O Ministério da Educação do governo Lula (PT), comandado por Camilo Santana, atrasa desde fevereiro para todo Brasil o dinheiro federal para transporte escolar. A primeira de dez parcelas era para ser paga no início das aulas, mas nem um centavo chegou às redes até agora.

O programa tem orçamento de R$ 872 milhões neste ano. Assim, era esperado que as prefeituras e estados já tivessem recebido ao menos cerca de R$ 174 milhões, referente a parcelas de fevereiro e março.

O dinheiro do PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar) tem a finalidade de apoiar as redes de ensino da educação básica no acesso e permanência de alunos, sobretudo nas áreas rurais. O programa é voltado para custear despesas com manutenção, que vão de combustível a compra de pneus, seguros ou taxas.

A verba cobre uma parte dos custos de transporte escolar das redes e é são essencial sobretudo para as cidades mais pobres no dia a dia das aulas.

No ano passado, 5.302 municípios e 13 estados receberam os recursos ao longo do ano. Dos municípios afetados com o atraso, 40% são das regiões Norte e Nordeste. Mas o programa atinge todo o país.

Para o exercício de 2024, serão 18 estados e 5.325 municípios atendidos pelo PNATE, segundo o governo.

Os recursos são operados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que é ligado ao MEC (Ministério da Educação). O órgão é presidido por Fernanda Pacobahyba, indicada de Camilo e de quem foi secretária da Fazenda do estado do Ceará quando o ministro era governador.

Sob Lula, o MEC e o FNDE tiveram aumentos de orçamento, mas têm enfrentado problemas com a execução orçamentária de várias ações, inclusive de bandeiras do governo.

O atraso no repasse do PNATE se deu porque, segundo relatos obtidos pela reportagem, o MEC planejava alterar o cronograma de repasses, mas atrasou para definir uma nova resolução sobre o tema. Ao invés de dez parcelas, o programa será executado em duas.

De toda forma, a primeira dessas duas parcelas deveria ter saído em março, o que não ocorreu.

Segundo integrantes do alto escalão da pasta, a resolução esperada atrasou também por causa do investimento de tempo do ministro em relançar em vários estados o mesmo programa de bolsas para estudantes do ensino médio anunciado no início do ano, o Pé-de-Meia.

A Folha questionou o Ministério na manhã de terça-feira (9). Horas depois, Camilo publicou vídeo nas redes sociais, ao lado de Pacobahyba, no qual ele não apenas ignora o atraso, mas diz o contrário: “Dinheiro para transporte escolar chegando mais rápido”, diz a legenda da publicação.

O próprio ministro diz que só assinou a resolução na terça-feira —com atraso de mais de dois meses, portanto, do que exige a legislação vigente até então sobre os pagamentos.

“Nós vamos estar assinando uma resolução hoje mudando a forma de pagamento de transferência do programa nacional de transporte escolar”, diz o ministro. Pacobahyba, ao lado de Camilo, fala sobre a importância do programa. “A gente sabe da importância desse programa na própria estruturação da educação básica”.

Questionado, o FNDE reforçou em nota que a nova resolução mudará o formato de transferências. Não há data definida para o pagamento da primeira parcela, mas o órgão diz que isso deve ocorrer até 30 de abril.

No vídeo publicado nas redes sociais do ministro, o governo afirma que neste mês fará o repasse da primeira parcela em um valor total de R$ 436 milhões. O restante sairá em agosto.

Apesar de o ministro anunciar que o ato foi assinado, a resolução não foi publicada nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União.

Por Folha de São Paulo

Compartilhe nas redes sociais:

Leia mais

OIP (2)
OIF
OIP (1)
66596c63d6477c19d1ff9a36e46d4186
lula-evento-etanol-raizen-24-mai-2024-848x477
fachin-stf
mata-atlantica-petar-foto-daniel-de-granville-conexao-planeta
IMG_2977
secretaria-roberta-santana-outubro-2023-1-360x240
IMG_1159-min-768x512
20240523_114828
664dcf4b4e478_imagem_materia