Nova resolução do Contran flexibiliza etapas, permite aulas on-line e instrutores autônomos; custo da primeira habilitação pode cair em até 80%

A nova resolução do Contran altera pontos centrais do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação: as aulas em autoescola deixam de ser obrigatórias, tanto no curso teórico quanto no prático, e o candidato ganha liberdade para definir onde e como estudar. A mudança, aprovada pelo governo federal nesta segunda-feira (1º), passa a valer após a publicação no Diário Oficial da União, ainda sem previsão.

O que muda com a nova resolução?

A principal alteração é que as aulas em autoescolas deixam de ser obrigatórias. O curso teórico poderá ser feito gratuitamente, on-line, em plataforma do Ministério dos Transportes. Já as aulas práticas têm redução da carga horária mínima: antes eram 20 horas e agora são duas.

Vou poder tirar a CNH sem fazer curso?

Em parte, sim. O curso teórico deixa de ter carga horária mínima e poderá ser feito fora das autoescolas, inclusive em modalidade digital e gratuita. No entanto, as provas teórica e prática continuam obrigatórias e definem a aprovação. As aulas práticas seguem existindo, mas o candidato pode optar por fazê-las com instrutores autônomos credenciados ou mesmo praticar por conta própria, utilizando um veículo próprio que esteja regularizado.

Autoescola vai acabar?

Não. As autoescolas continuam autorizadas a oferecer cursos teóricos e práticos. A diferença é que o aluno agora pode escolher entre manter o modelo tradicional ou buscar alternativas, como:

• Curso teórico on-line gratuito do Ministério dos Transportes;
• Autoescolas, presencialmente ou à distância;
• Escolas públicas de trânsito ou outras instituições credenciadas;
• Aulas práticas com instrutor autônomo registrado no Detran.
• Quais etapas continuam obrigatórias?
• Independente de como o candidato estude, seguem obrigatórios:
• Registro biométrico no Detran;
• Exames médico e psicológico;
• Prova teórica;

Prova prática.

A biometria será usada para garantir que quem faz cada etapa é o próprio candidato.

O que muda nas aulas práticas?

A carga mínima de 20 horas-aula cai para 2h. O candidato pode:

• Fazer aulas em autoescola;
• Contratar instrutor autônomo credenciado pelo Detran;
• Fazer aulas utilizando seu próprio veículo, desde que ele esteja com a documentação em dia e cumpra requisitos do Código de Trânsito Brasileiro.

Veículos usados por instrutores devem cumprir regras de segurança e estar identificados como de instrução. Há também limites de idade para os veículos utilizados:

O que muda com a nova resolução?

A principal alteração é que as aulas em autoescolas deixam de ser obrigatórias. O curso teórico poderá ser feito gratuitamente, on-line, em plataforma do Ministério dos Transportes. Já as aulas práticas têm redução da carga horária mínima: antes eram 20 horas e agora são duas.

Vou poder tirar a CNH sem fazer curso?

Em parte, sim. O curso teórico deixa de ter carga horária mínima e poderá ser feito fora das autoescolas, inclusive em modalidade digital e gratuita. No entanto, as provas teórica e prática continuam obrigatórias e definem a aprovação. As aulas práticas seguem existindo, mas o candidato pode optar por fazê-las com instrutores autônomos credenciados ou mesmo praticar por conta própria, utilizando um veículo próprio que esteja regularizado.

Autoescola vai acabar?

Não. As autoescolas continuam autorizadas a oferecer cursos teóricos e práticos. A diferença é que o aluno agora pode escolher entre manter o modelo tradicional ou buscar alternativas, como:

• Curso teórico on-line gratuito do Ministério dos Transportes;
• Autoescolas, presencialmente ou à distância;
• Escolas públicas de trânsito ou outras instituições credenciadas;
• Aulas práticas com instrutor autônomo registrado no Detran.
• Quais etapas continuam obrigatórias?
• Independente de como o candidato estude, seguem obrigatórios:
• Registro biométrico no Detran;
• Exames médico e psicológico;
• Prova teórica;

Prova prática.

A biometria será usada para garantir que quem faz cada etapa é o próprio candidato.

O que muda nas aulas práticas?

A carga mínima de 20 horas-aula cai para 2h. O candidato pode:

• Fazer aulas em autoescola;
• Contratar instrutor autônomo credenciado pelo Detran;
• Fazer aulas utilizando seu próprio veículo, desde que ele esteja com a documentação em dia e cumpra requisitos do Código de Trânsito Brasileiro.

Veículos usados por instrutores devem cumprir regras de segurança e estar identificados como de instrução. Há também limites de idade para os veículos utilizados:

Quando recebo a CNH definitiva?

Quem for aprovado na prova prática recebe a Permissão para Dirigir, válida por um ano. Se não cometer infração grave ou gravíssima (nem reincidir em médias) nesse período, o sistema emite automaticamente a CNH definitiva.

Categorias C, D e E

A resolução também prevê a facilitação dos processos de obtenção de CNH para as categorias C, D e E, como caminhões, ônibus e carretas, permitindo que os serviços sejam realizados por autoescolas ou por outras entidades.