Plano da estatal quer garantir autossuficiência e verbas para programas sociais. Porém, projeto na Amazônia enfrenta resistência de cientistas e lideranças indígenas.

A confirmação da presença de petróleo no poço Morpho, localizado em águas ultraprofundas a 175 quilômetros da costa de Oiapoque (AP), colocou a Margem Equatorial no centro do planejamento estratégico da Petrobras.

A aceleração das pesquisas exploratórias no bloco FZA-M-59 responde a um alerta técnico: a estimativa de que o pré-sal atingirá o seu pico de produção entre 2034 e 2035, entrando em declínio natural a partir de então.

Como o ciclo de desenvolvimento da atividade offshore exige de 7 a 10 anos entre a primeira descoberta comercial e o bombeamento do insumo, a estatal argumenta que a busca por novas jazidas precisa ocorrer de forma imediata.

O objetivo é evitar que o Brasil volte a depender da importação de petróleo bruto nas próximas décadas.

“É uma descoberta extremamente relevante para nós porque ela mostra a continuidade da posição do Brasil e da Petrobras como produtor relevante de petróleo. A partir de 2034, 2035, nós precisamos repor reservas para que a gente não perca a posição de um dos dez maiores produtores de petróleo do planeta”, afirmou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

Apesar da confirmação da presença de petróleo na costa do Amapá, a Petrobras ressalta que ainda não há garantia de viabilidade comercial. Nesta etapa inicial, a descoberta indica a presença do óleo na jazida, mas a estatal ainda precisará realizar novos testes para a extração em alto-mar.

Luta contra o tempo e o pré-sal

Atualmente, o pré-sal responde por cerca de 80% do petróleo produzido no Brasil, garantindo a autossuficiência do país e liderando a pauta de exportações nacionais.

A exploração da Margem Equatorial é vista pelo setor de energia como a principal alternativa para manter esse volume. Sem novas reservas viáveis antes da queda do pré-sal, a Petrobras prevê perda de soberania energética e forte impacto nas contas públicas.

O governo federal e defensores do projeto afirmam que a atividade é essencial para garantir receitas de longo prazo. A arrecadação de royalties e impostos direcionados ao Fundo Social financia programas sociais, de habitação e de infraestrutura.

Impasse socioambiental

Apesar do apelo econômico, o avanço na bacia da Foz do Amazonas gera um dos maiores impasses socioambientais do país. Cientistas, ONGs e órgãos ambientais alertam para os riscos à biodiversidade da Amazônia e o descumprimento de metas climáticas.

Os principais pontos de preocupação envolvem:

Exigências rigorosas do Ibama: O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) adota postura de cautela devido à complexidade da região.

Ameaça a recifes e manguezais: Entidades como o Greenpeace e a WWF-Brasil alertam para os impactos sobre o Grande Sistema de Recifes da Amazônia — ecossistema raro de corais e esponjas — e sobre a vasta faixa de manguezais contínuos do litoral amapaense.

Impacto em comunidades tradicionais: Líderes locais e ambientalistas apontam o risco que potenciais acidentes ou a poluição sonora de embarcações trazem para a pesca artesanal, territórios quilombolas e terras indígenas costeiras.

Transição energética: Grupos socioambientais sustentam que o aporte de bilhões de reais na expansão da infraestrutura de combustíveis fósseis desacelera a transição para fontes renováveis e prejudica as metas de redução de emissões do país.

O avanço de cada etapa permanece condicionado à concessão e manutenção das licenças ambientais emitidas pelo Ibama.

A líder indígena Luene Karipuna, membro da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP), afirmou durante a COP30 que três terras indígenas, onde vivem quatro povos, estavam sofrendo com a perspectiva da prospecção e exploração de petróleo no Amapá.

“Somos excluídos como se não existíssemos. Há sobrevoos sobre nosso território, pressão constante, e o impacto mais doloroso é quando empresas tentam dividir as lideranças. Nenhuma compensação paga o que já fizeram”, afirmou Karipuna.

A Petrobras afirma seguir rigorosamente todos os protocolos de segurança exigidos pela legislação ambiental. Após a conclusão das análises do poço Morpho, a companhia prevê a perfuração de mais três poços no mesmo bloco e outros cinco em áreas adjacentes na costa do Amapá.