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Conheça os desembargadores e juízes afastados pelo CNJ por desobediência ao STF e irregularidades na Lava Jato

Plenário do CNJ analisa, nesta terça-feira (16), se mantém afastamento de Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Loraci Flores de Lima, Danilo Pereira Júnior e Gabriela Hardt. Dois desembargadores atuam em Porto Alegre, enquanto dois juízes são de Curitiba.

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, afastou, nessa segunda-feira (15), dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, e dois juízes da Justiça Federal do Paraná. Os magistrados teriam desobedecido decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e cometido irregularidades na Operação Lava Jato.

Os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, bem como o juiz Danilo Pereira Júnior, atuavam na 8ª Turma do TRF4, quando declararam a suspeição do juiz Eduardo Appio, então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba – que julgava a Lava Jato. Para o corregedor, os magistrados mexeram em ações que já haviam sido suspensas pelo STF e utilizaram provas já declaradas inválidas pela Corte.

Já a juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, teria cometido peculato e corrupção ao usar informações incompletas e fora dos autos na homologação de uma fundação privada que seria abastecida com R$ 5 bilhões obtidos em acordos de leniência na Lava Jato.

A decisão do corregedor Salomão será analisada pelos 18 conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça (16).

Os magistrados permanecem afastados da funções enquanto tramitar o processo aberto contra eles. Se os afastamentos forem confirmados, será aberto um processo administrativo disciplinar. A partir disso, os magistrados poderão apresentar defesa.

– Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz é natural de Porto Alegre e nasceu em 1963. O magistrado é descendente de uma família de juristas, entre eles o triavô, Carlos Thompson Flores, presidente da província do Rio Grande do Sul; e o avô, também batizado de Carlos Thompson Flores, presidente do STF entre 1977 e 1979. Ele é filho de um juiz do trabalho e de uma professora.

O desembargador federal se formou em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) em 1985. Na década de 1990, Thompson Flores foi procurador da República, no Ministério Público Federal (MPF).

Em 2001, Thompson Flores foi nomeado juiz federal pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, em vaga destinada ao quinto constitucional do MPF. Cinco anos depois, passou a integrar a Corte Especial do TRF4.

O desembargador ocupou a vice-presidência do tribunal no biênio 2015-2017 e foi eleito presidente da corte para o biênio 2017-2019.

Ao tomar posse, Thompson Flores afirmou que os recursos dos principais réus da Lava Jato seriam julgados até agosto de 2018. Na época, o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguardava a análise de seus recursos após condenação na primeira instância, pelo então juiz Sergio Moro.

Em 2018, quando o desembargador federal plantonista do TRF4 Rogério Favreto, mandou soltar Lula, Thompson determinou que o político continuasse preso até que o processo retornasse ao relator dos casos da Lava Jato.

Thompson encerrou seu mandato no comando do TRF4 e passou a ingressar a 8ª Turma, responsável pelos processos da Lava Jato. A então defesa de Lula solicitou o afastamento do desembargador do processo do sítio de Atibaia, alegando a suspeição do magistrado. O TRF4 negou o pedido de Lula.

Recentemente, Thompson Flores foi responsável pela decisão que reverteu a anulação da sentença contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

Sobre o afastamento, o gabinete de Thompson Flores disse que o desembargador não vai se manifestar por enquanto.

– Natural de Santa Maria, na Região Central do RS, Loraci Flores de Lima é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) desde 1990.

O magistrado iniciou sua carreira como juiz federal em 1993, atuando em cidades do Rio Grande do Sul (Santo Ângelo, Santa Maria, Bagé, Cruz Alta, Uruguaiana, Cachoeira do Sul e Porto Alegre) e de Santa Catarina (Joaçaba e Caçador). O hoje desembargador também foi presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do RS.

Em Santa Maria, o juiz foi responsável por julgamentos da Operação Rodin. A investigação apurou um esquema de corrupção nos serviços de exames teóricos e práticos para expedição da carteira de motorista no Rio Grande do Sul.

Em novembro de 2022, Loraci foi nomeado desembargador pelo então presidente Jair Bolsonaro.

O magistrado foi um dos citados pelo CNJ na apuração dos acordos fechados pela Lava Jato, em relatório que apontou “uma gestão caótica no controle de valores oriundos de acordos de colaboração e leniência”.

O gabinete de Loraci Flores de Lima disse que o desembargador não tem nada a declarar sobre o afastamento e que vai aguardar a decisão do colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

– Danilo Pereira Júnior se formou em 1989 pela Faculdade de Direito de Curitiba e é especialista em Direito Tributário. De 1981 a 1996, segundo a Justiça Federal, atuou como servidor público estadual. Também atuou como advogado entre 1990 e 1996.

Na Justiça Federal, ingressou na magistratura em 1996, por concurso público. Atuou na 3ª Vara Federal de Joinville, na 2ª Vara Federal de Londrina, na 2ª Vara Federal de Ponta Grossa e na 2ª Turma Recursal do Paraná.

Em 2005, passou a desempenhar a função de auxílio em julgamentos do TRF-4. Também foi titular da 1ª Vara Federal Criminal de Curitiba, tendo exercido a Corregedoria da Penitenciária Federal de Catanduvas no exercício de 2008.

Durante a carreira de magistrado, no biênio 2009-2011, foi diretor do Foro da Justiça Federal.

Em 2019, Danilo Pereira Júnior estava na 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba. Naquele ano, ele foi responsável por assinar a saída do, na época, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que mudou entendimento sobre prisões até o chamado trânsito em julgado, fase processual em que não cabe mais recurso.

A soltura atendeu a um pedido da defesa de Lula, que argumentava a mudança de percepção do Supremo.

Na ocasião, por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado, e que a execução provisória da pena “fere o princípio da presunção de inocência”.

Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba.

Em 2019, ainda na 12ª Vara, Danilo repreendeu, em despacho, uma publicação nas redes sociais da doleira Nelma Kodama, condenada na Operação Lava Jato. No post, ela ensinava o público a retirar a tornozeleira eletrônica.

No início de 2024, Danilo assumiu a 13ª Vara depois que o juiz Eduardo Appio pediu remoção para a 18ª Vara Federal de Curitiba, responsável por analisar processos previdenciários, por conta de um impasse com o TRF4, em um caso de suspeita de ligação com tom ameaçador ao filho do desembargador Marcelo Malucelli.

O gabinete de Danilo Pereira Júnior disse o juiz ainda não foi informado ou oficialmente comunicado da decisão do CNJ sofre seu afastamento.

A juíza Gabriela Hardt é paranaense, tem 47 anos e cresceu em São Mateus do Sul, a 150 km de Curitiba. O pai dela trabalhava em uma unidade da Petrobras que fica na cidade.

Formada em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), ela prestou concurso para a Justiça Federal em 2007 e foi nomeada juíza dois anos depois para uma vaga em Paranaguá, no litoral do estado.

Em 2014, foi nomeada juíza substituta na 13ª Vara Federal e assumia os trabalhos quando o então juiz Sergio Moro saía de férias.

Em uma dessas ocasiões, em maio de 2018, Gabriela Hardt mandou prender o ex-ministro José Dirceu, que na sequência conseguiu um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

Também naquele no ano de 2018, em novembro, foi ela quem assumiu o cargo à frente da 13ª Vara Federal de forma provisória quando o atual senador deixou a magistratura para virar ministro do governo Bolsonaro.

A juíza também foi responsável por reconhecer legalidade nas palestras ministradas pelo presidente Lula às empreiteiras investigadas na operação. Ela também liberou parte dos valores de recursos e bens que estavam bloqueados.

Em 2019, a defesa de Lula citou a repetição da palavra “apartamento” como um indício de que Gabriela teria plagiado texto de Sergio Moro no processo do sítio de Atibaia. Ela negou o plágio, e alegou ser comum que os juízes federais aproveitem sentenças de colegas para não ter de começar a redigir uma decisão do zero.

Hardt afirmou que fez sentença com base na do colega, mas sozinha, e esqueceu de tirar a palavra “apartamento”. Ela frisou, contudo, que a fundamentação e os fatos narrados eram diferentes no documento por ela redigido.

Em 2023, Gabriela determinou a operação da Polícia Federal que investigava ameaças contra Moro vindas de uma facção. Nove pessoas foram presas.

Fora da magistratura, a juíza é atleta. Ela começou a nadar ainda jovem e competiu em provas de maratonas aquáticas – nadando cinco quilômetros em águas abertas.

A juíza Gabriela Hardt optou por não se manifestar sobre o afastamento.

Fonte – G1 RS e PR

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