O Dia dos Símbolos Nacionais é celebrado em 18 de setembro. A data é uma homenagem aos quatro símbolos que representam oficialmente o Brasil: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional. Mais do que elementos usados em cerimônias, documentos e espaços públicos, esses símbolos ajudam a expressar a história, a identidade e os valores da República Federativa do Brasil, sendo reconhecidos tanto dentro quanto fora do país.

A importância dos Símbolos Nacionais

Os símbolos nacionais representam o Brasil em diferentes situações, desde solenidades oficiais até competições esportivas e atividades escolares. Eles também ajudam a preservar referências históricas e culturais que fazem parte da identidade brasileira.

A forma e a apresentação desses símbolos são regulamentadas principalmente pela Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, conhecida como Lei dos Símbolos Nacionais. A legislação estabelece regras para a utilização, a apresentação e as características de cada um deles.

Bandeira Nacional

A Bandeira Nacional é provavelmente o símbolo brasileiro mais reconhecido. Foi adotada em 19 de novembro de 1889, poucos dias após a Proclamação da República, por meio do Decreto nº 4.

Seu desenho possui um significado bastante particular: as estrelas representam o aspecto do céu do Rio de Janeiro em 15 de novembro de 1889, data da Proclamação da República. A disposição das estrelas não é, portanto, apenas decorativa.

O lema “Ordem e Progresso”, escrito na faixa branca, tornou-se uma das características mais marcantes da bandeira brasileira.

Outro detalhe interessante é que a bandeira deve ser atualizada sempre que um novo estado for criado ou algum estado deixar de existir, com a inclusão ou retirada da estrela correspondente.

Há também o Dia da Bandeira, celebrado em 19 de novembro.

Armas Nacionais

As Armas Nacionais, também chamadas de Brasão da República, são utilizadas principalmente em instituições e documentos oficiais.

O símbolo reúne diversos elementos, como a esfera celeste, estrelas, uma estrela de cinco pontas, uma espada, ramos de café e tabaco e uma faixa com a inscrição “República Federativa do Brasil”.

A legislação determina seu uso em diferentes edifícios e instituições públicas, incluindo os prédios dos Ministérios, do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal, das prefeituras e das câmaras municipais. Também é obrigatório seu uso na fachada das escolas públicas.

Dessa forma, as Armas Nacionais aparecem como uma espécie de identificação oficial da República em espaços onde o Estado brasileiro está representado.

Selo Nacional

O Selo Nacional é utilizado para autenticar atos oficiais do governo e também diplomas e certificados emitidos por estabelecimentos de ensino oficiais ou reconhecidos.

Seu desenho está relacionado à Bandeira Nacional. O selo apresenta uma esfera celeste semelhante à que aparece no centro da bandeira e, ao redor, a inscrição “República Federativa do Brasil”.

Embora seja menos conhecido pelo público do que a bandeira ou o hino, o Selo Nacional está presente em documentos importantes e desempenha uma função oficial de autenticação.

Hino Nacional

O Hino Nacional Brasileiro é outro importante símbolo da identidade do país. Sua música foi composta por Francisco Manuel da Silva, enquanto a letra atualmente utilizada foi escrita por Joaquim Osório Duque Estrada.

O hino é executado em diversas solenidades e cerimônias, inclusive em ocasiões oficiais, eventos esportivos e atividades escolares. A legislação também estabelece regras para sua execução e determina que, em qualquer hipótese prevista em lei, ele seja executado integralmente.

Durante a execução do Hino Nacional, a legislação estabelece uma atitude de respeito, com os presentes em pé e em silêncio.

O hino possui ainda uma data comemorativa própria: 13 de abril, Dia do Hino Nacional Brasileiro.