Foi instalada nesta quinta-feira (25) a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) criada com objetivo de investigar os ataques de 8 de janeiro aos Poderes da República. Foram escolhidos o deputado federal Arthur Maia (União-BA) para a presidência da CPMI e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a relatoria. Ela já adiantou que apresentará o plano de trabalho na reunião da próxima semana.
Os integrantes da CPMI oficializaram os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Magno Malta (PL-ES) para a primeira e segunda vice-presidências, respectivamente, mas o senador Otto Alencar (PSD-BA), que presidiu a reunião preparatória, encaminhou a questão para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado trate do assunto.
Ao assumir o comando da CPMI, o deputado Arthur Maia afirmou que as investigações seguirão todos os trâmites do processo democrático e que a comissão se dedicará a “esclarecer os fatos e, não, confirmar narrativas”.
“Nós sabemos que há uma narrativa de que tudo o que aconteceu está envolvido em uma orquestração maior de um possível golpe para interromper a democracia. E isso tem que ser investigado. Não pode passar em branco. Por outro lado, eu sei também, que existe a narrativa que houve facilitações. Enfim, todos esses discursos existem, mas todos nós, senadores e deputados, temos a obrigação de com toda honestidade colher as provas e fazer isso publicamente”, afirmou.
Eliziane Gama agradeceu pela confiança e disse ser preciso investigar com seriedade “um dos atos mais terríveis da história brasileira” — os ataques de 8 de janeiro aos Poderes da República. Ela celebrou a representatividade das mulheres na CPMI.
Ao informar que apresentará o plano de trabalho na próxima reunião, Eliziane assegurou que vai garantir as prerrogativas de todos os membros da comissão, respeitando a pluralidade dos partidos.
Mandantes
Parlamentares ressaltaram que é preciso investigar possíveis atos anteriores aos ataques do 8 de janeiro e que eles estariam ligados, como a tentativa de atentado terrorista no Aeroporto Internacional de Brasília na véspera do Natal de 2022, além das ações violentas em frente à sede da Polícia Federal, no dia 12 de dezembro, data da diplomação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação dos congressistas, é preciso esclarecer eventuais correlações e de onde partiu o financiamento para os ataques do dia 8 de janeiro.
Presídios
Para a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), muitos dos detidos pela participação nos atos antidemocráticos são inocentes.
“Crianças foram presas no dia 9 de janeiro e a gente vai acompanhar. As violações aos direitos humanos que aconteceram em nome de defender a democracia. Eu acho que essa comissão poderá dar grandes contribuições para o Brasil sobre a garantia dos direitos humanos, inclusive de quem está sendo investigado, dos acusados, então nós vamos trabalhar nesse sentido”, disse Damares, defendendo diligências nos presídios.
Composição
A comissão tem 16 senadores e 16 deputados com igual número de suplentes. O prazo de funcionamento é de 180 dias.
Fonte e foto: Agência Senado
