Família não se define apenas pelos laços de sangue. Ela também se constrói com cuidado, convivência, afeto e compromisso. É com essa reflexão que o Dia Mundial da Adoção, celebrado em 9 de novembro, convida a sociedade a conhecer melhor o universo da adoção e a valorizar as diferentes formas de construir uma família.

A data também dá visibilidade às histórias de crianças, adolescentes, pessoas adotadas, famílias adotivas e famílias de origem, lembrando que cada experiência é única e merece ser acolhida com respeito.

Origem do Dia Mundial da Adoção

O Dia Mundial da Adoção surgiu nos Estados Unidos, em 9 de novembro de 2014, por iniciativa de Hank Fortener, fundador da organização AdoptTogether, que apoia famílias envolvidas em processos de adoção.

Fortener cresceu em uma família que acolheu dezenas de crianças e adotou oito delas. A experiência familiar despertou seu interesse em ajudar outras pessoas a construir famílias por meio da adoção.

A campanha foi criada para ampliar a conscientização sobre o tema, aproximar pessoas com experiências relacionadas à adoção e dar espaço às diferentes vozes dessa comunidade.

Uma das marcas mais conhecidas da celebração é o desenho de um rostinho sorridente na palma da mão. A proposta é fotografar o símbolo e compartilhá-lo nas redes sociais com a hashtag #WorldAdoptionDay, ajudando a divulgar a iniciativa.

É importante destacar que a data é uma campanha internacional de conscientização, e não um dia oficial instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O que é adoção?

A adoção é um processo legal que estabelece um vínculo de filiação entre uma criança ou adolescente e uma pessoa ou família que assume a responsabilidade de cuidar, proteger e educar.

No Brasil, a adoção é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina que o procedimento deve priorizar os direitos e os interesses da criança ou do adolescente.

Um aspecto importante é que a adoção não deve ser entendida apenas como a realização do desejo de alguém de se tornar mãe ou pai. Seu objetivo principal é garantir à criança ou ao adolescente o direito de crescer em uma família quando não é possível permanecer com a família de origem ou extensa.

Após a adoção, a pessoa adotada passa a ter os mesmos direitos e deveres de um filho biológico, inclusive em relação à herança. A legislação brasileira também estabelece que a adoção é irrevogável.

Como funciona o processo de adoção no Brasil?

No Brasil, o processo de adoção é gratuito e acompanhado pelo Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza orientações para quem deseja se habilitar.

Veja algumas informações importantes:

• idade mínima: é necessário ter pelo menos 18 anos para adotar, independentemente do estado civil.
• diferença de idade: quem pretende adotar deve ser pelo menos 16 anos mais velho que a criança ou o adolescente.
• adoção individual: pessoas solteiras também podem adotar.
• adoção por casal: para a adoção conjunta, é necessário que os pretendentes sejam casados ou mantenham união estável.
• preparação: os candidatos passam por avaliação psicossocial e participam de um programa de preparação para adoção.
• acompanhamento judicial: a adoção depende de decisão da Justiça e inclui um período de convivência acompanhado por profissionais.

O primeiro passo é procurar a Vara da Infância e da Juventude da região onde a pessoa mora para receber orientações sobre documentos e procedimentos.