Presidente dos Estados Unidos convidou lideranças de cerca de 60 países para participar do órgão. Comunidade internacional teme que conselho enfraqueça papel da ONU.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, irá oficializar nesta quinta-feira (22) a criação do “Conselho da Paz”, em cerimônia no Fórum Econômico de Davos. Cerca de 60 lideranças mundiais foram convidadas para participar do órgão, inclusive Lula – que ainda não respondeu.
➡️ Entenda: o Conselho da Paz é uma estrutura criada por Trump para atuar na manutenção da paz e na reconstrução da Faixa de Gaza. A iniciativa também pode atuar em outros conflitos internacionais no futuro.
De acordo com o estatuto do conselho obtido pela agência Reuters, Trump terá mandato vitalício como presidente do grupo e amplos poderes. Países que desejarem um assento permanente precisarão pagar US$ 1 bilhão (R$ 5,37 bilhões). Os recursos serão administrados pelo presidente dos EUA.
A comunidade internacional, no entanto, teme que o Conselho de Paz vire uma espécie de “ONU paralela” e enfraqueça o papel da Organização das Nações Unidas.
Entenda, ponto a ponto, o que se sabe sobre o Conselho da Paz
O que é o Conselho de Paz de Gaza?
Como a Casa Branca diz que irá funcionar?
E como fica a ONU?
Quem vai presidir o conselho?
Quem faz parte do conselho executivo fundador?
Que países já confirmaram participação no conselho?
Quem mais foi convidado?
Por que o convite do Trump é uma saia justa para Lula?
E os palestinos?
- O que é o Conselho da Paz?
A criação do conselho estava prevista na segunda fase do acordo de paz mediado pelos EUA e assinado por Israel e pelo grupo terrorista Hamas, em outubro do ano passado.
O plano de paz, divulgado pela Casa Branca no fim de setembro, tem 20 pontos e prevê a Faixa de Gaza como uma zona livre de grupos armados e sob o comando de um governo de transição, formado por um comitê palestino tecnocrático e apolítico, que será supervisionado pelo conselho.
- Como a Casa Brancadiz que irá funcionar?
O conselho, que terá um papel consultivo, vai assessorar o comitê responsável pela administração provisória da Faixa de Gaza, que iniciou seus trabalhos neste mês, no Cairo, sob o comando do ex-vice-ministro palestino Ali Shaath e de outros 14 membros.
A entidade “ajudará a apoiar uma governança eficaz e a prestação de serviços de alto nível que promovam a paz, a estabilidade e a prosperidade do povo de Gaza”, anunciou a Casa Branca.
A proposta, no entanto, é vista com receio pela comunidade internacional e recebeu críticas de diplomatas e de analistas.
“É uma daquelas iniciativas que a gente fica se perguntando: quem é que planejou isso? E quem é que pensou que isso ia dar certo? Muitos analistas, e eu me incluo entre eles, estão absolutamente céticos sobre o que poderá acontecer com esse conselho”, avaliou o apresentador Marcelo Lins, no programa GloboNews Internacional neste domingo (18).
- E como fica a ONU?
De acordo com fontes diplomáticas ouvidas pela Reuters, há uma grande preocupação, principalmente entre os governos europeus, de que o conselho prejudique a ONU.
“É uma ‘Nações Unidas de Trump’ que ignora os princípios fundamentais da Carta da ONU”, disse um deles.
O rascunho do estatuto do Conselho de Paz faz uma crítica velada às Nações Unidas falando que “um organismo internacional de consolidação da paz mais ágil e eficaz” é necessário e que é preciso “coragem de abandonar abordagens e instituições que falharam com demasiada frequência”.
Para Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a estrutura proposta por Trump reúne uma série de falhas e concentra poder demais em uma única liderança, que seria a do próprio presidente dos Estados Unidos.
“Há um temor real de que o Conselho se torne uma espécie de ONU paralela, controlada pelos Estados Unidos.”, afirma Stuenkel.
- Quem vai presidir o Conselho da Paz?
Donald Trump será o presidente inaugural. Com amplos poderes, ele terá a palavra final em votações, pode escolher os países que deseja convidar e também pode revogar a participação de quem o desagradar.
De acordo com o projeto de estatuto do conselho, quem quiser fazer parte do grupo exercerá mandatos de três anos, mas uma taxa bilionária garante a permanência fixa.
“Cada Estado-membro cumprirá um mandato de no máximo três anos a partir da data de entrada em vigor desta Carta, renovável pelo presidente. Este mandato de três anos não se aplicará aos Estados-membros que contribuírem com mais de US$ 1 bilhão em dinheiro para o Conselho da Paz no primeiro ano”, diz o documento.
- Quem faz parte do conselho executivo fundador?
Em comunicado na sexta-feira (16), a Casa Branca divulgou os nomes dos sete nomeados como membros fundadores do conselho. Os escolhidos por Trump foram:
- Marco Rubio, o chefe da diplomacia dos Estados Unidos
- Tony Blair, ex-primeiro-ministro do Reino Unido
- Steve Witkoff, enviado especial dos EUA para a paz na Faixa de Gaza,
- Jared Kushner, genro de Trump
- Ajay Banga, o presidente do Banco Mundial
- Marc Rowan, magnata financista americano
- Robert Gabriel, fiel colaborador de Trump no Conselho de Segurança Nacional
- As responsabilidades de cada membro do conselho ainda não foram divulgadas.
- O presidente americano também designou o major-general americano Jasper Jeffers para dirigir a Força Internacional de Estabilização (ISF, na sigla em inglês) em Gaza.
- Que países já confirmaram participação no conselho?
Nesta quarta-feira (21), a Casa Branca afirmou que 25 países já aceitaram o convite para integrar o Conselho da Paz . Entre eles estão:
- Israel
- Argentina
- Arábia Saudita
- Emirados Árabes Unidos
- Bahrein
- Jordânia
- Catar
- Egito
- Turquia
- Hungria
- Marrocos
- Paquistão
- Indonésia
- Kosovo
- Uzbequistão
- Cazaquistão
- Paraguai
- Vietnã
- Armênia
- Azerbaijão
- Belarus
Trump também afirmou na quarta que Putin aceitou convite, mas o presidente russo afirmou que ainda estuda a proposta.
- Quem mais foi convidado?
Segundo o governo dos Estados Unidos, convites foram enviados a lideranças de cerca de 60 países.
Até o momento, apenas a Noruega, a Suécia e a Itália se pronunciaram recusando o convite. A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, disse que precisa de mais tempo para analisar a proposta antes de se comprometer como membro.
Outros países afirmaram ainda estar avaliando o que farão. Alguns deles são:
- Brasil
- Rússia
- China
- França
- Canadá
- Reino Unido
- Alemanha
- Japão
- Ucrânia
- Vaticano
- Por que o convite do Trump é uma saia justa para Lula?
Convidado para integrar o conselho no sábado (17), Lula ainda não aceitou o convite. Só deve avaliar se aceita ou não na próxima semana, segundo fontes com conhecimento sobre o assunto.
A situação é uma saia justa para o presidente brasileiro, que, desde o início do conflito em Gaza, em outubro de 2023, tem reiterado críticas às operações militares de Israel no território palestino.
O presidente brasileiro defende a criação de um Estado palestino, essa posição, registrada em discursos, entrevistas e manifestações em fóruns internacionais, se choca com o convite feito por Trump.
Caso aceite integrar o conselho de paz, Lula poderá ser cobrado por coerência. Por outro lado, uma eventual recusa pode desagradar o presidente norte-americano e prejudicar a aproximação que ocorreu entre eles desde as negociações do tarifaço para produtos brasileiros exportados para os EUA.
- E os palestinos?
Ate o momento, não está claro se os palestinos terão uma participação no conselho, o que levanta questões sobre a efetividade do novo órgão.
“Um conselho que não tem em sua composição nenhum palestino para falar sobre Gaza […] Deixa muitas dúvidas no ar, e mais do que dúvidas, desconfianças sobre qual o interesse e qual é o papel dos maiores interessados nisso, os palestinos”, avalia Marcelo Lins.
