Adicione o texto do seu título aqui

TCM investiga denúncia contra licitação na área de publicidade

Compartilhe:

Por: Bahia.baO Tribunal de Contas dos Municípios acolheu denúncia contra a licitação realizada pela prefeitura de Teixeira de Freitas para selecionar uma empresa de publicidade.  O autor da reclamação é o Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia).  O relator do caso, conselheiro-substituto Ronaldo Sant’Anna, negou a liminar requerida para suspender a licitação, mas deu continuidade às investigações.

Segundo a autora da denúncia, as normas do edital da concorrência 005/2021 são“ contrárias ao atual regramento para licitações e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, ditado pela Lei 12.232 de 29 de abril de 2010”. O Sinapro aponta como irregularidades a ilegalidade do objeto licitado,  restrição e/ou frustação do caráter competitivo e indevida previsão de repasse de parte do desconto padrão de agência.

O Sinapro-Bahia apresentou recurso administrativo contra o edital, mas a prefeitura rejeitou a reclamação.

Para o relator do TCM, suspender a licitação agora ‘não atenderia ao melhor interesse público, em que pese os argumentos trazidos pela Representante”. O prefeito, Marcelo Belitardo, foi citado a apresentar defesa e comunicar o atual andamento da concorrência.

Ao bahia.ba , a assessora especial do prefeito, Angela Novais afirmou  que os questionamentos da reportagem foram enviados para o controlador do Município.

Compartilhe:

Leia mais

políticas-públicas-de-assistência-social-780x470
silvicultura1
20231206_111344
Capturar
594d15ae1ea74802b738a6173385a19f__2355747_EPP_0512_JR_TEMPESTADE_UBERLANDIA_thumb
20231129_101732
20231205_120459
terracos-Ouro-Verde-1
download
Acessibilidade_nas_escolas-1
10f11b0e-057b-4e7f-81ba-dfa10f2b717c
i

Rede Sul Bahia de Comunicação - 2023 ©. Todos os direitos reservados

Rede Sul Bahia de Comunicação - 2023
© Todos os direitos reservados