A Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia promove o 2º Encontro Nacional de Atendimento aos Povos Indígenas pelas Forças de Segurança Pública em todo País onde existem etnias de cultura indígena. O curso de capacitação está sendo realizado no auditório Capitão PM Grec, situado no prédio da ouvidoria da SSP/BA, na cidade de Salvador, entre os dias 18 a 29 de agosto.

O curso de capacitação é voltado para todas as instituições de segurança pública, como Polícia Civil, Polícia Militar (especializada), Corpo de Bombeiros Militares, Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal, integrantes do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal.

O curso é direcionado aos policiais integrantes das referidas instituições, para que possam ser capacitados para atuarem em situações que envolvam comunidades indígenas e suas diversidades culturais, principalmente em situações complexas e sensíveis de confrontos diversos, sejam de direitos constitucionais, agrários, culturais ou de crimes diversos.

A formação aborda aspectos sociais e antropológicos, direito indigenista, direitos humanos e dos povos indígenas, além dos direitos de crianças e adolescentes indígenas. Fortalecimento nas atuações em territórios e reservas indígenas.

O curso visa reduzir conflitos provocados pela atuação policial e aumentar a confiança das comunidades indígenas nas forças de segurança. Os profissionais serão capacitados para atuarem na investigação de crimes que afetam as comunidades indígenas.

O curso reconhece a importância da medicina tradicional indígena e recomenda a articulação entre o SUS e os sistemas convencionais de saúde indígena. A iniciativa busca promover uma atuação mais sensível, eficaz e respeitosa das forças de segurança pública em relação aos povos indígenas, garantindo seus direitos e fomentando uma relação de confiança e diálogo, mas mantendo a Lei e a Ordem com base na Constituição Federal de direitos e deveres constituídos, que são fiscalizados pelo Ministério Público e mantidos pela força da Justiça a todos.

Vale a pena ressaltar que a 8ª COORPIN, situada na Costa das Baleias, no Extremo Sul da Bahia, está sendo representada por policiais civis lotados na referida unidade policial, que tem a sua sede instalada na cidade de Teixeira de Freitas.