A Receita Federal cumpre 14 mandados de buscas e apreensão, nesta quinta-feira (9), em operação de combate à sonegação, lavagem e desvio de dinheiro público da área de saúde. A ação é realizada nas cidades de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas, e conta com apoio da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União.
Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia e são cumpridos em residências e em empresas ligadas ao esquema, cujos nomes não foram divulgados. A Justiça Federal também decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos envolvidos.
De acordo com a Receita Federal, as investigações identificaram indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. Além disso, estima-se que, por causa do esquema, deixou de ser feito um lançamento tributário de meio bilhão de reais, apenas entre os anos 2017 e 2018.
Durante as fiscalizações, os auditores-fiscais identificaram que um instituto utilizava “laranjas” para disfarçar o repasse de dinheiro em benefício de seus dirigentes, o que resultou na representação pela suspensão da imunidade tributária do local no período fiscalizado.
A Receita Federal informou que essas empresas pagavam financiamentos de imóveis e veículos, mensalidades de faculdade e escolas, salários de empregados e outras contas vinculadas aos dirigentes.
Intitulada de “Strike”, a operação recebeu esse nome devido ao fato de terem sido identificadas, de uma vez só, várias empresas em nome de “laranjas” utilizados pela organização investigada para transferência disfarçada de recursos. Participam da ação 15 auditores-fiscais da Receita Federal, 5 analistas tributários, 16 auditores da CGU e 50 policiais federais.
O que dizem as prefeituras?
Por meio de nota, a prefeitura de Salvador informou que “vem cumprindo todas as medidas apontadas pela CGU acerca do contrato firmado entre o IGH para a gestão da UPA de Pirajá, contrato este iniciado no ano de 2016. A SMS está colaborando de forma transparente com as investigações e espera que tudo seja esclarecido com brevidade”.
Também em nota, a gestão de Lauro de Freitas informou que “a Operação Strike não envolve a Prefeitura de Lauro de Freitas. A alusão ao município provavelmente se refere ao endereço dos empresários”.
Posicionamento semelhante teve a prefeitura de Camaçari, que informou que “em nenhum momento recebeu qualquer tipo de notificação, que a administração municipal não tem relação com a operação deflagrada. A gestão reitera que trabalha de modo transparente e que não compactua com ações de mau uso das verbas públicas”.
