A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) entrou em contato com o Jornal Grande Bahia para esclarecer um equívoco na redação inicial da matéria anteriormente publicada. Conforme informado pela Secom, o projeto de lei encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional tem por objetivo reconhecer o 2 de Julho como o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil, sem instituir feriado nacional.

O 2 de Julho, celebrado como feriado estadual na Bahia, rememora a expulsão definitiva das tropas portuguesas do território baiano em 1823, quase um ano após a Proclamação da Independência, ocorrida em 7 de setembro de 1822. A data é reconhecida como símbolo da participação decisiva do povo baiano no processo de independência do país.

Esclarecemos, portanto, que o 2 de Julho não é feriado nacional. O projeto do Executivo visa conferir relevância histórica nacional à data, sem promover alterações nas normas federais sobre feriados civis.

O título e o conteúdo desta matéria foram corrigidos com o propósito de garantir a adequada veiculação das informações oficiais, conforme os esclarecimentos prestados pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Matéria corrigida

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (01/07/2025), no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei que propõe instituir o 2 de Julho como o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil. A proposta foi encaminhada ao Congresso Nacional e reconhece, em âmbito federal, a relevância histórica da expulsão definitiva das tropas portuguesas da Bahia em 1823, um ano após a Proclamação da Independência, em 7 de setembro de 1822.

A solenidade contou com a presença do ministro da Secretaria de Comunicação Social (SECOM), Sidônio Palmeira, do senador Jaques Wagner (PT-BA) e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, todos cidadão baianos. A medida representa um gesto de valorização da memória nacional e de fortalecimento do papel da resistência baiana no processo de independência.

Projeto valoriza protagonismo da Bahia na Independência

O projeto apresentado ao Congresso não altera as datas comemorativas já existentes, mas acrescenta o 2 de Julho como Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil, com base na contribuição efetiva dos baianos na luta pela emancipação do Brasil. Segundo historiadores, a resistência armada na Bahia foi determinante para consolidar a separação do país em relação a Portugal, culminando na retirada das tropas lusas de Salvador em 1823.

Durante o anúncio, o presidente Lula destacou o desconhecimento nacional sobre o papel da Bahia na consolidação da Independência:

“É verdade que Dom Pedro deu o grito da Independência, mas pouca gente sabe que foi no dia 2 de julho de 1823 que, na Bahia, os baianos conseguiram fazer com que os portugueses voltassem definitivamente para Portugal”, afirmou o presidente em vídeo publicado nas redes sociais. Ao seu lado estavam Rui Costa, Jaques Wagner e Sidônio Palmeira.

Lula também criticou a ausência do tema nos livros didáticos, reforçando que a aprovação do projeto de lei permitirá ampliar a compreensão da história nacional, incluindo o papel decisivo do povo baiano na efetivação da independência.

Tramitação e impactos da proposta

Com a assinatura do projeto, o texto foi encaminhado para análise no Congresso Nacional, onde será discutido pelas comissões temáticas e submetido à votação nas duas casas legislativas. A expectativa do governo é que a data comemorativa possa ser oficializado já no calendário de 2026.

Paralelamente, a SECOM informou que o Executivo lançará campanhas de comunicação institucional para promover o conhecimento histórico sobre o 2 de Julho, envolvendo escolas, universidades, centros culturais, arquivos e mídias públicas. As ações serão articuladas com os estados e municípios, visando fomentar o interesse pela história da Independência e valorizar o legado cívico da população baiana.

Lula viaja a Salvador e participa das celebrações

Após a cerimônia em Brasília, o presidente viajou para Salvador, onde cumpre agenda oficial em alusão ao 2 de Julho. A capital baiana concentra os principais eventos comemorativos da data, que incluem desfiles cívico-militares, homenagens a líderes históricos e manifestações populares.

De Salvador, Lula seguirá viagem para Buenos Aires, onde participará, na quinta-feira (03/07/2025), da Cúpula do Mercosul, encontro que reunirá chefes de Estado dos países-membros do bloco sul-americano.