O aeroporto de Porto Seguro opera há mais de um mês com um número de voos reduzido, segundo informou a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart), que administra o terminal desde o ano 2000. De acordo com a empresa, a redução das operação foi uma determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que apontou “não conformidades” após realização de vistoria no local.
Conforme o coordenador da Sinart, Carlos Roberto Rebouças, desde o dia 3 de março o número de voos no aeroporto está reduzido, após a unidade não ter conseguido, dentro do prazo determinado pela Anac, uma certificação operacional. Em março, o aeroporto operou com quase 30 voos a menos. Em abril, a unidade opera com 15 voos a menos.
“Estamos sofrendo processo de certificação operacional pela Anac, assim como outros 18 aeroportos do país, e o órgão apontou algumas não conformidades na operacionalidade e na infraestrutura. Temos aqui uma média de 145 voos por semana, mas esse número foi reduzido para 117 pela Anac em março. Passamos o mês inteiro operando dessa forma, mas dissemos que a demanda é bem maior que isso e eles deram flexibilidade, e estipularam, agora, 130 voos semanais a partir de abril”, destacou.
Conforme Rebouças, a agência encontrou inadequações dentro e fora do terminal, e disse que as operações só poderiam voltar ao normal após as “não conformidades” serem solucionadas.
“No que diz respeito às não conformidades na operação, a gente vem fazendo as adequações. Mas no que diz respeito à infraestrutura, há inconformidades que não temos como resolver por terem sido detectadas no entorno do aeroporto, em área que é de competência da prefeitura. A Anac, por exemplo, reporta como não conformidades postes, árvores, edificações comerciais e até uma estrada que passa ao lado da pista e que não cabe à Sinart resolver. São obstáculos físicos foram do limite de atuação da empresa e que demandam ação da prefeitura e do Estado”, destacou.
O coordenador da Sinart diz ainda que uma das preocupações da empresa, com a restrição da Anac, é atender à demanda nos meses de alta estação.
“Estamos tentando revolver essa situação para ter a liberação dos voos em julho, que é um mês de alta estação, assim como outubro, janeiro e fevereiro. Com a limitação de realizar 130 voos semanais, a gente até consegue atender a demanda dos meses de baixa estação, é aceitável. Mas, nos meses de alta estação, é preciso um número bem maior. Em janeiro do ano passado, só para se ter ideia, teve semana que foram realizados até 201 voos”, disse.
Anac
Em nota, a Anac disse, no entanto, que não há uma imposição para redução do número de voos, mas sim uma proibição para o aumento de voos. A medida foi imposta, segundo o órgão, para garantir a segurança do aeroporto.
De acordo com a Anac, a portaria n°623/SIA, de fevereiro de 2017, determina a proibição no aumento de frequências (voos) devido à falta de obtenção de Certificação Operacional.
O órgão disse que, na vistoria feita no local, foram identificadas não conformidades como necessidade de correção do Manual de Operações do Aeródromo (MOPS), implementação de procedimentos e adequação física da infraestrutura. Esses pontos, segundo a Anac, foram as adequações solicitadas ao operador aeroportuário, em ofício encaminhado, e que ensejou em restrição de algumas operações.
A Anac diz ainda que não existe prazo regimental para que o aeroporto regularize a situação, entretanto, essa e outras medidas podem ser adotadas até a solução das não conformidades do terminal.
Prefeitura
A prefeitura de Porto Seguro informou, em nota divulgada em seu site oficial, que vice-prefeito Humberto Nascimento, e o procurador-geral, Hélio Lima, participaram de uma reunião com o presidente da Anac, José Ricardo Botelho, para tratar da restrição imposta pela agência ao aeroporto.
Segundo a prefeitura, o vice-prefeito avaliou a reunião como positiva, e a expectativa é de que se encontre um caminho para sanar todas as pendências. “Estamos fazendo nossa parte e nos empenhando para contribuir que sejam tomadas as medidas mitigatórias, para que o aeroporto esteja totalmente liberado para as operações da alta temporada, uma vez que a ANAC já ajustou a restrição, atendendo à necessidade de voos da baixa temporada”, disse Nascimento na nota.
A prefeitura ainda disse que terá o apoio do Governo da Bahia para a solução dos problemas apontados pela ANAC. (G1 BA)