Eleito presidente da Câmara dos Deputados neste sábado, deputado federal fará primeira reunião de líderes para definir a pauta desta semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (Rep-PB), afirmou neste domingo que decidirá “nos próximos dias” com os líderes partidários se pautará ou não a anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. O tema deve ser abordado no primeiro encontro marcado para esta segunda-feira na abertura do ano legislativo.

O parlamentar afirmou que tratará de maneira “imparcial” o projeto de lei, que prevê a anistia a quem foi condenado por atos antidemocráticos e participou de manifestações desde a última eleição presidencial. Com apoio do PT de Lula ao PL de Bolsonaro e outros 16 siglas, Motta foi eleito presidente da Câmara neste sábado e concedeu sua primeira entrevista coletiva a veículos de imprensa da Paraíba.

— Esse tema é o que mais divide a Casa hoje. Temos um PL que defende a votação da anistia para os presos do 8 de janeiro, enquanto o PT defende que o assunto não seja votado. A pauta é decidida pelo presidente, com participação dos líderes. Com certeza, esse será um tema levado para essas reuniões nos próximos dias, e vamos conduzir com a maior imparcialidade possível — disse o presidente da Câmara, segundo publicação do G1 Paraíba.

Perguntado sobre o que pensa sobre as “pautas de costumes”, como os projetos de lei que tratam da questão do aborto, ele respondeu que essas medidas “não estão na prioridade do dia” e desviam o foco de pautas que “mudam a vida das pessoas, como as de distribuição de renda e geração de emprego”.

— Essas pautas ideológicas, as pautas de costumes, penso eu, que não estão na prioridade do dia. É um debate interessante, às vezes até nos motiva mais do que debater coisas mais burocráticas, mas o que é que temos visto ao longo do tempo? Essas pautas muito mais dividem o país do que trazem benefícios imediatos — afirmou ele.

Anistia aos presos do 8 de janeiro

O projeto de anistia é de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), que já foi líder do governo Bolsonaro. A medida foi protocolada antes dos ataques de 8 de janeiro, quando foram montados bloqueios em rodovias contra o resultado da eleição presidencial de 2022.

De acordo com o projeto, “ficam anistiados manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei”.

O texto diz ainda que a anistia abrange “crimes supostamente cometidos ao se ingressar em juízo e as consequentes condenações por litigância de má-fé em processos de cunho eleitoral relacionados ao pleito presidencial de 2022”.

Em outubro do ano passado, o agora ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) criou uma comissão especial para discutir a medida. O objetivo era justamente evitar que o assunto contaminasse o processo de sucessão na Casa Legislativa. Lira foi o principal articulador da eleição de Motta.

Para não desagradar nenhum partido, o paraibano procurou se desvincular do assunto durante a sua campanha ao cargo, que foi conquistado com 444 votos.

Fonte G1