Políticos demonstraram alinhamento e prometeram aprovar parte de um conjunto de iniciativas consideradas vitrines para o petista, que disputa a reeleição

Após encontro realizado na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os chefes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciaram um acordo para avançar com projetos de interesse do Palácio do Planalto. Juntos, os três políticos demonstraram alinhamento e prometeram aprovar parte de um conjunto de iniciativas consideradas vitrines para o petista, que disputa a reeleição. A ideia é deliberar sobre esses temas já na próxima semana, no último esforço concentrado do Congresso antes do pleito.

Governistas apostam na sintonia entre os dois Poderes para sair das cordas em meio as revelações sobre a atuação de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, primogênito do presidente. Ele é investigado pela Polícia Federal (PF) por supostamente usar acesso privilegiado ao governo e tentar fechar contratos com a administração pública.

Andamentos definidos

Depois da reunião, Lula, Motta e Alcolumbre indicaram que a proposta que terá andamento mais rápido será a medida provisória (MP) que trata do fim da chamada “taxa das blusinhas”, que deve ser votada na próxima semana.

Já os textos do fim da escala 6×1 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança serão analisados na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado também na semana que vem, embora não haja garantia de votação no plenário.

Antes de os três posarem para a foto juntos, Lula deu o tom da nova fase do relacionamento, que passou por momentos de turbulência nos últimos anos.

— Poderia dizer juntos para sempre — disse o petista.

Segundo o presidente do Senado, a comissão mista que trata do fim da taxa das blusinhas será instalada na terça-feira. Governistas alertavam para o risco de a MP perder a validade — ou “caducar”, no jargão legislativo, já que esse prazo se encerra no próximo dia 8.

— (A MP) precisa ser deliberada na comissão, no plenário da Câmara e do Senado. Eu faço o compromisso com o senhor e com o Brasil e brasileiros que precisam dessa matéria em vigência, que na semana que vem, no tempo curto de esforço concentrado, no meio do processo eleitoral, vamos deliberar para o senhor sancionar essa lei — disse Alcolumbre, ao lado de Lula e Motta: — Essa MP não vai caducar.

A maior parte da agenda travada do governo está no Senado. Mas Motta também será importante para o avança do fim da taxa das blusinhas. Isso porque o tema será analisado por uma comissão mista, de deputados e senadores, e depois encaminhado ao plenário das duas Casas.

Motta afirmou que a presidência da comissão será indicada pela Câmara e a relatoria, pelo Senado. Inicialmente, a previsão era que a instalação do colegiado tivesse ocorrido no começo do mês, mas não houve acordo justamente na escolha de quem ocuparia cada um desses postos-chave.

Adversários políticos de Lula falavam em deixar a medida perder a validade para impor uma derrota ao petista às vésperas do primeiro turno das eleições. A taxa das blusinhas dividiu o governo e depois foi revertida diante da avaliação que ela gerava prejuízos eleitorais a Lula.

— A finalidade é aproveitarmos a janela do esforço concentrado da próxima semana para votarmos no plenário da Câmara e em seguida no Senado — disse Motta.

Já em relação à PEC do fim da escala 6×1, aprovada pela Câmara e também parada no Senado, houve indicação de novo impulso com a promessa de deliberação pela CCJ. Segundo governistas e o relator da matéria, Omar Aziz (PSD-AM), o plenário deve analisar o texto logo após o colegiado.

— Alguém acha que a gente não tem voz para gritar lá e pedir para votar (em plenário)? Quero ver (alguém) dizer não; é se suicidar. Aquele que é candidato se suicida e aquele que apoia alguém. O cara vai fugir dele como o diabo foge da cruz, com medo. Quem vai ser contra isso? Todos os trabalhadores brasileiros estão esperando isso — disse Aziz.

O texto reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal, sem corte de salário, e prevê dois dias de descanso remunerado por semana. A redução seria feita de forma gradual.

A PEC da Segurança Pública é outra proposta que Lula quer ver avançar. Apresentado pelo governo e já aprovado pela Câmara, o texto busca ampliar a integração entre União, estados e municípios no combate ao crime e estabelece novas regras para o enfrentamento de organizações criminosas.

Na quarta-feira, Alcolumbre disse que a medida é importante para o país, e Lula afirmou mais uma vez que criará o Ministério da Segurança Pública caso a proposta seja promulgada.

Lula marcou o encontro para impulsionar projetos que serão explorados na campanha à reeleição. Além dos temas relacionados à jornada de trabalho, segurança e tributos, há projetos relativos a soberania nacional. A proposta sobre minerais críticos, por exemplo, já passou pela Câmara e foi colocada por Alcolumbre entre as prioridades do Senado após a conversa com Lula.

O presidente do Senado citou a importância da iniciativa e afirmou que, apesar de já tramitar no Senado um projeto diferente sobre o mesmo tema, a tendência é que os senadores discutam o texto aprovado pela Câmara, uma vez que foi elaborado pelo governo federal.

Alcolumbre também disse que avançará no Senado, na próxima semana, o projeto de lei que estabelece o Redata, com estímulo à instalação de data centers no Brasil. A matéria foi aprovada na Câmara, e estava parada no Senado.

Interesses locais

Lula e Davi Alcolumbre ficaram afastados mais de três meses, sem dialogar, após o Senado rejeitar em abril a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF). As duas autoridades retomaram o contato no começo de agosto, tendo como pano de fundo a votação dessa agenda de interesse de Lula no Congresso, apoios eleitorais no Amapá e a disputa pela recondução de Alcolumbre à presidência do Senado, em 2027.

Motta, por sua vez, aproveitou o vácuo deixado pela falta de contato entre Lula e Alcolumbre e se aproximou do petista, depois de uma relação marcada por altos e baixos. O interesse de Motta é, além de ter apoio do PT e do governo à sua recondução à presidência da Câmara, conseguir eleger o pai, Nabor Wanderley (Republicanos-PB), a uma vaga ao Senado neste ano.