Incentivo à agricultura familiar é uma das propostas para incluir os pequenos produtores no mercado nacional e global de alimentos

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, principal iniciativa da presidência brasileira no G20 para combater a insegurança alimentar, será anunciada nesta quarta-feira, dia 24. O programa terá uma cesta de propostas com eficácia comprovada e será aberto para a adesão de qualquer país. O lançamento será na sede nacional da Ação da Cidadania, organização não governamental (ONG) voltada para o combate à insegurança alimentar, e terá participação do presidente Luís Inácio Lula da Silva.

O governo trata como um pré-lançamento, pois a oficialização da proposta será feita na cúpula de chefes de Estado do G20, em novembro, no Rio.

Além da distribuição de alimentos, as políticas e estratégias de combate à fome que vêm sendo desenhadas pela presidência brasileira no G20 — grupo de 19 grandes economias globais, mais a União Europeia e a União Africana — também visam à integração social e econômica dos mais pobres e de pequenos produtores, de modo que sejam incluídos no mercado nacional e global de alimentos.

Durante as discussões para a criação da aliança, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que 30% dos produtos adquiridos sejam de produtores locais, foi apontado como um dos que têm maior impacto, com retorno significativo de investimento.

Apoio a famílias no campo

A estimativa do G20 é de que a cada US$ 1 investido o retorno é de nove vezes o valor com redução de danos em outras áreas sociais. O PNAE é um dos maiores programas de acesso à alimentação do Brasil e virou vitrine mundial.

Saulo Ceolin, coordenador da Força-Tarefa do G20 para o estabelecimento da Aliança Global, aponta que a maior parte das 730 milhões de pessoas que passam fome no mundo estão concentradas no campo e, por isso, há uma conexão essencial do fortalecimento da agricultura familiar com o esforço de combate à fome:

— Vamos prever políticas de incentivo à produção da agricultura familiar, como a alimentação escolar no modelo brasileiro. Há ainda políticas no sistema do Cadastro Único (CadÚnico) e do Bolsa Família, instrumentos eficientes, mas que não são voltados especificamente para isso.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é tido como uma “clássica política” que une combate à fome com inclusão social. Seu modelo também estará na cesta da Aliança Global Contra a Fome e à Pobreza.

O PAA realiza compra direta de alimentos da agricultura familiar para pessoas em situações de insegurança alimentar e nutricional e para restaurantes comunitários e cozinhas solidárias.

Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) destaca que o programa promoveu a inclusão de um público diverso, como indígenas e quilombolas, e fez com que agricultores familiares passassem a ter acesso aos mercados de consumo.

Hoje, mais de 60% dos agricultores familiares são mulheres e 70% estão na base do CadÚnico:

— Se há pessoas que não acessam o alimento, nunca haverá uma nação desenvolvida, porque não existirá uma população que consiga se inserir produtivamente em atividades geradoras de renda.

Rahal diz que, atualmente, os agricultores familiares são o coração da produção alimentar de qualquer país e chave para o combate à fome. No Brasil, são eles os responsáveis pela produção de alimentos perecíveis. Também são os mais pobres e com menos recursos para sobreviver e superar problemas como mudanças climáticas.

No Brasil, cerca de seis milhões de famílias são registradas como agricultores familiares, o que significa, em um cálculo aproximado, 30 milhões de pessoas beneficiadas. Políticas de incentivo à agricultura familiar também evitam o êxodo para grandes cidades e o aumento da pobreza urbana.

Há, no entanto, dificuldades para a plena inclusão desses agricultores nos mercados globais, que variam de acordo com a realidade de cada país.

Parceria com Programa Mundial de Alimentos

A avaliação é que o Brasil já tem um quadro maior de incentivo, com criação de mercado, como o PAA, e de apoio direto ao setor, como o Plano Safra da Agricultura Familiar.

Já na África, por exemplo, onde há muitos países em situação de pobreza extrema e fome, há uma dificuldade de acesso a insumos, como sementes e adubos. Há, ainda, problemas de infraestrutura, um empecilho para que a produção local chegue aos centros consumidores. Esse é um dos problemas ressaltados pela União Africana durante sua participação inédita no G20.

No Brasil, para aumentar o acesso dos produtores familiares ao mercado consumidor, o Ministério do Desenvolvimento Social, comandado pelo ministro Wellington Dias, assinou um acordo com o Programa Mundial de Alimentos (WFP, na sigla em inglês), a agência de assistência alimentar das Nações Unidas, para tornar os produtores brasileiros fornecedores do programa.

A iniciativa alimenta 150 milhões de pessoas por dia em regiões de maiores necessidades, como zona de conflitos. A ideia é que através de cooperativas os agricultores brasileiros possam participar do leilão de aquisição da WFP.

Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra a Fome da WFP, também avalia que um dos caminhos para acelerar a diminuição da fome no mundo é fazer investimentos em agricultura familiar, onde está a “raiz do problema”.

— Trabalhamos muito com os países menos desenvolvidos, e hoje eles estão convencidos de que devem trabalhar na agricultura familiar. Metade das pessoas no planeta vive de terra, ou é ligada à terra. Se você quer realmente inserir as pessoas do planeta, tem que trabalhar com os agricultores.

Balaban destaca ainda a face econômica do problema e a importância da construção de políticas econômicas, além das sociais, para reduzir as desigualdades do país:

— Se o Brasil quiser acabar com a fome, não será só dando comida e cesta básica. Precisa continuar, mas só isso não resolve. Você deu comida agora, de noite a pessoa está com fome de novo. Se você não mexer na raiz do problema, que é econômica, não vai distribuir renda nunca. Talvez seja esse o trabalho mais importante que o país precisa pensar. Se você não incluir as pessoas na cidadania, o país jamais será considerado um país desenvolvido.