A Aldeia Pé do Monte Pascoal, localizada no interior do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal, foi palco de um importante encontro na última segunda-feira (19), durante visita da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ao Extremo Sul baiano. Lideranças indígenas reuniram-se no Monumento de Resistência dos Povos Indígenas do Brasil para fortalecer a luta pela valorização das culturas tradicionais e proteção do território.
Durante o encontro, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, expressou sua emoção ao ouvir sobre o simbolismo do maracá, um objeto presente no cotidiano indígena que representa as vozes quando não são ouvidas de longe.
Ela destacou os desafios que enfrenta como presidenta da Funai, lidando com a diversidade de mais de 305 povos indígenas, cada um com suas próprias realidades, biomas e situações territoriais. Joenia reiterou o compromisso de encaminhar denúncias e buscar soluções, retomar os processos de demarcação e atualizá-los tecnicamente, mesmo diante dos problemas herdados de gestões passadas.
Compromisso do governo do Estado
A secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Sepromi), Ângela Guimarães, representou o governador Jerônimo Rodrigues e reafirmou o compromisso do governo em reconstruir o que foi destruído nos últimos anos, com impactos profundos para os povos indígenas.
Ângela ressaltou a importância do diálogo e anunciou que o Governo da Bahia realizou entregas concretas nos últimos meses, incluindo a retomada de obras paralisadas. Ela também reforçou o compromisso do governador em acelerar a demarcação de terras, ampliar o número de escolas e implementar projetos de inclusão produtiva e de artesanato.
Cultura Pataxó
A jovem liderança Tohã Pataxó destacou a importância da cultura e língua Pataxó, símbolos pelos quais os mais velhos lutaram ao longo dos séculos de massacre de seu povo. Ele questionou aqueles que negam a presença indígena na Bahia e expressou preocupação com as perseguições e mortes de indígenas. A luta do povo Pataxó foi lembrada durante sua fala, pintado de urucum como forma de protesto.
Aruã Pataxó, coordenador Regional do Sul da Bahia da Funai (CR-SBA), expressou gratidão por ter sido indicado pelos povos indígenas para gerir a unidade e destacou a importância do apoio do MPI e da Funai, especialmente no processo de demarcação de terras indígenas. Ele ressaltou que receber a representação do governo federal em seu território é um momento histórico para os povos da Bahia, que há séculos lutam por seus direitos.
Demarcação de terras
O Extremo Sul da Bahia é território tradicional dos povos Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe e Tupinambá, que se distribuem em diversos territórios que hoje somam cerca de 200 mil hectares do bioma Mata Atlântica: Terra Indígena – TI Águas Belas (regularizada), TI Aldeia Velha (declarada), TI Barra Velha (regularizada), TI Barra Velha do Monte Pascoal (delimitada), TI Caramuru/Paraguassu (regularizada), TI Comexatibá (delimitada), TI Coroa Vermelha (regularizada), Reserva Indígena – RI Fazenda Bahiana (regularizada), TI Imbiriba (regularizada), TI Mata Medonha (regularizada), TI Tupinambá de Belmonte (delimitada) e TI Tupinambá de Olivença (delimitada).
A fim de dar continuidade aos procedimentos demarcatórios das terras indígenas ainda não regularizadas, os processos das TIs Aldeia Velha, Barra Velha do Monte Pascoal, Tupinambá de Belmonte e Tupinambá de Olivença foram encaminhados em 2023 para o MPI para expedição de portarias declaratórias e homologação.
Especificamente em relação à TI Comexatibá, está sendo realizada uma força tarefa para efetuar as análises técnicas das contestações administrativas, e em seguida dar prosseguimento à sua regularização.
Fonte e fotos: Ascom/Funai
