Os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em 2016, e solicitaram a certificação do Ensino Médio pelo ENEM no ato da inscrição, tendo requisitado recebimento através da Secretaria da Educação do Estado, já podem dirigir-se às unidades escolares autorizadas do Estado da Bahia (veja lista abaixo). Entre os requisitos, o estudante deve ter atingido o mínimo de 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do ENEM e 500 pontos na Redação.
Para obter o certificado, além do rendimento na avaliação, o candidato deve possuir 18 anos completos até a data de realização da primeira prova do ENEM, mesmo sendo emancipado, e apresentar os seguintes documentos: duas fotos 3X4 recentes,  RG e CPF (cópias e originais), cópia do resultado do ENEM e a senha para acesso ao sistema do resultado.