No dia 12 de agosto, celebra-se, no Brasil, o Dia Nacional das Artes. A comemoração da data em ambiente escolar pode trazer inúmeros benefícios para as práticas de aprendizagem.

Além de funcionar como um estímulo à criatividade, o ensino da Arte está fortemente envolvido com o desenvolvimento da capacidade de interpretação e do senso crítico.

Neste artigo, veja por que o Dia Nacional das Artes é comemorado no dia 12 de agosto.

Confira também quando a Arte passou a integrar o currículo escolar no Brasil e algumas ideias de atividades para promover as múltiplas manifestações artísticas na escola.

História do Dia Nacional das Artes

O Dia Nacional das Artes foi definido a partir de duas leis que dizem respeito à regulamentação da profissão Artista e Técnico em Espetáculos de Diversões:

• Lei nº 82.385, de 5 de outubro de 1978
• Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978

A definição do caráter profissional dos artistas representa um avanço na forma que o trabalho artístico é apreciado e valorizado. Além disso, essas diretrizes asseguram a proteção física e moral de profissionais das artes.

As leis, inclusive, moldam questões muito importantes sobre a circulação e direitos autorais das obras criadas por artistas brasileiros.

Por conta dessas realizações legais, foi definido que o décimo segundo dia de agosto marca o Dia Nacional das Artes.

A arte, de modo geral, diz respeito à expressão de sentimentos e emoções. As produções artísticas são representações e reinvenções de períodos históricos, e, somado ao valor cultural, são fundamentais para a formação humana.

A data, portanto, simboliza uma ótima oportunidade para destacar os valores das artes, que são manifestadas das mais variadas formas. Pintura plástica, escultura, cinema, teatro, dança, música e arquitetura são exemplos de manifestações artísticas.

O Dia Nacional das Artes pode ser comemorado por meio da realização de diversas ações dentro e fora da escola.

Ensino da Arte no Brasil

Por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Arte passa a compor o leque das disciplinas do Ensino Básico. Um dos princípios expostos pela LDB envolve a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber”.

Esse propósito acentua a necessidade de definir as Artes como um objeto de estudo, funcionando como uma direção para a instrução cultural dos estudantes.

A produção e distribuição de livros didáticos para o ensino de Arte ganhou maior foco a partir da década de 80. Para promover maior participação dos alunos, os materiais passaram a trazer propostas de ensino práticas, perdendo parte do teor puramente teórico atribuído às artes até então.

Os livros didáticos de Arte, então, permitiram que o professor possuísse um recurso material para a elaboração de suas aulas.

Mais à frente, em 1997, houve a publicação dos Parâmetros Curriculares Nacional de Arte, os PCNs/Arte. Para tornar o ensino da arte mais metodológico, o documento ofereceu orientações para o professor de Arte.

Como é o ensino na atualidade

Hoje, há várias faculdades e universidades com cursos focados na formação profissional do educador das artes. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento essencial para a educação atualmente, define quais são as competências e habilidades fundamentais para a formação do indivíduo na escola.

Com professores capacitados e objetivos educacionais claros, o ensino da Arte está relacionado à área das Linguagens, envolvendo práticas diversas.

Há várias justificativas para a permanência da Arte na educação. A Arte, enquanto disciplina, é muito significativa para a formação e expressão dos estudantes. Segundo Ana Mae Barbosa, referência para o ensino da Arte na escola:

Sabemos que a arte na escola não tem como objetivo formar artistas, como a matemática não tem como objetivo formar matemático, embora artistas, matemáticos e escritores devam ser igualmente bem-vindos numa sociedade desenvolvida. O que a arte na escola principalmente pretende é formar o conhecedor, fruidor, decodificador da obra de arte.

Em seus estudos, Ana Mae Barbosa organizou a chamada Abordagem Triangular, que envolve três atos: apreciar, fazer e contextualizar. Portanto, o aluno torna-se capaz de analisar obras artísticas, ser o artista e compreender onde as artes e suas histórias se localizam no tempo e espaço.

A coleção aprovada no PNLD 2020 Teláris Arte é elaborada conforme essa tradição do ensino da Arte na escola. Os livros didáticos dessa coleção propõem reflexões da arte enquanto linguagem, além de promover experimentações das mais variadas manifestações.