REVIRAVOLTA: PARADOXO DE UMA TORTURA
“Não quero confronto. Quero respostas”: Uldurico Alves Pinto relata preocupação com a saúde física e mental do filho e questiona a falta de esclarecimentos da administração penitenciária.
O que deveria ser uma solicitação administrativa relativamente simples transformou-se em uma longa sequência de cobranças, documentos, notificações e tentativas de diálogo sem que a família consiga, segundo seu relato, obter as informações necessárias.
O médico e ex-deputado federal Uldurico Alves Pinto voltou a cobrar providências da direção do Conjunto Penal Masculino de Salvador (CPMS) em relação à situação de saúde de seu filho, Uldurico Alencar Pinto, o ex-deputado federal Uldurico Júnior, atualmente custodiado naquela unidade prisional.
A principal reclamação é grave: a família afirma ter encaminhado numerosas solicitações à direção do presídio e à administração penitenciária, sem receber respostas efetivas aos questionamentos apresentados.
Não são apenas pedidos de informação sobre procedimentos burocráticos. São perguntas relacionadas à saúde física, ao acompanhamento psiquiátrico, aos medicamentos administrados, à segurança e às próprias condições de permanência do interno na unidade.
Em uma nova notificação e interpelação, datada de 11 de novembro de 2026, Uldurico Alves Pinto relata que já não considera aceitável a ausência de esclarecimentos sobre questões tão importantes.
“Não gostaria de precisar insistir tanto para conseguir informações sobre a saúde do meu próprio filho. Mas a situação chegou a um ponto em que o silêncio, as respostas incompletas e a falta de esclarecimentos já não podem ser tratados como simples dificuldades administrativas”, escreveu.
UM PAI, UM MÉDICO E MUITAS PERGUNTAS SEM RESPOSTAS
O documento tem um tom diferente das manifestações anteriores. Desta vez, além da cobrança institucional, existe um relato pessoal de um pai que afirma ter observado mudanças físicas e comportamentais preocupantes no filho durante as visitas.
Segundo Uldurico Alves Pinto, houve um ganho de peso bastante acentuado, estimado em aproximadamente 30 quilos, além de sinais que, em sua avaliação, justificam uma investigação mais aprofundada da saúde mental do interno.
Na visita realizada em 11 de novembro, ele afirma ter percebido um possível agravamento do quadro.
O médico ressalta que não pretende substituir os profissionais responsáveis pelo atendimento nem estabelecer diagnósticos sem os exames necessários. O que exige é uma avaliação clínica e psiquiátrica atualizada, com informações documentadas sobre a evolução do paciente.
A preocupação aumenta diante da ausência, segundo a família, de um relatório psiquiátrico suficientemente completo.
A pergunta é objetiva: quando foi realizada a última avaliação especializada? Quem examinou o interno? Quais foram as conclusões? Que medicamentos estão sendo utilizados? Existe acompanhamento regular?
A família afirma que não conseguiu obter respostas satisfatórias para essas questões.
O PROBLEMA NÃO É A FALTA DE UM DOCUMENTO. É A REPETIÇÃO DE PERGUNTAS QUE CONTINUAM SEM ESCLARECIMENTO
Um dos aspectos mais importantes da nova manifestação é a insistência sobre os requerimentos anteriores.
A família afirma que já procurou a administração penitenciária em diferentes oportunidades, apresentando questionamentos sobre saúde, medicamentos, segurança, transferência entre unidades, acesso a livros e outras circunstâncias da custódia.
Apesar das sucessivas iniciativas, diz não ter recebido respostas que efetivamente esclareçam os assuntos apresentados.
Uldurico Alves Pinto chama atenção para uma situação que considera particularmente preocupante: receber uma manifestação administrativa não significa necessariamente obter uma resposta.
Uma informação genérica sobre a existência de atendimento médico, por exemplo, não esclarece quando o paciente foi examinado, qual profissional o avaliou, quais medicamentos foram administrados e se houve alguma interrupção no tratamento.
A família quer respostas individualizadas.
“Uma resposta que não esclarece a pergunta não resolve o problema”, registra o documento.
A cobrança é especialmente relevante porque a situação clínica de uma pessoa pode mudar rapidamente. Um relatório antigo ou uma informação genérica não necessariamente representa as condições atuais de saúde de um interno.
MEDICAMENTOS: A FAMÍLIA QUER SABER O QUE ESTÁ SENDO ADMINISTRADO
Outro ponto central da notificação é o tratamento medicamentoso.
Uldurico Alves Pinto solicita uma relação completa dos medicamentos prescritos e efetivamente administrados ao filho durante sua permanência no CPMS.
A família quer conhecer os princípios ativos, as dosagens, os horários, os profissionais responsáveis pelas prescrições e pela administração, as indicações terapêuticas e os possíveis efeitos colaterais.
Também pede esclarecimentos sobre eventuais interrupções, substituições, falta de medicamentos e possíveis interações entre as substâncias utilizadas.
O questionamento tem uma razão concreta: alguns medicamentos podem produzir efeitos importantes sobre o peso, o sono, o comportamento e as condições físicas e emocionais do paciente.
Por isso, a família considera indispensável que o esquema terapêutico seja revisto por profissionais especializados.
Não basta informar que existe uma prescrição. É necessário esclarecer se o medicamento chegou efetivamente ao paciente e se foi administrado conforme a orientação médica.
A PERMANÊNCIA NO CPMS TAMBÉM ESTÁ SENDO QUESTIONADA
A notificação também pede uma avaliação expressa sobre a compatibilidade entre o estado de saúde de Uldurico Júnior e as atuais condições de custódia.
O pai questiona se a permanência em cela comum é adequada diante das alterações físicas e mentais que afirma ter observado.
A família não pretende que a direção penitenciária substitua decisões judiciais. O que cobra é que a administração cumpra sua responsabilidade de preservar a saúde e a integridade de quem está sob sua custódia.
Caso a equipe médica identifique a necessidade de atendimento especializado externo ou de outras condições de acompanhamento, a expectativa é que as providências sejam adotadas sem demora.
O documento também registra que Uldurico solicitou autorização para trabalhar dentro da unidade prisional. A família considera que a atividade laboral poderia contribuir para sua rotina, sua saúde e seu equilíbrio emocional, desde que autorizada e compatível com sua condição clínica e as regras de segurança.
A TRANSFERÊNCIA PARA SALVADOR CONTINUA SEM ESCLARECIMENTOS
A família também insiste em perguntas sobre a transferência de Uldurico para o Conjunto Penal Masculino de Salvador.
Quer saber qual autoridade determinou a mudança, qual foi sua fundamentação e se houve manifestações ou comunicações institucionais entre as administrações das unidades envolvidas.
Outro assunto é a demora na entrega de livros encaminhados pelos familiares.
Para o pai, a leitura representa uma forma importante de preservar a capacidade intelectual, a concentração e o equilíbrio emocional de uma pessoa submetida a um longo período de encarceramento.
A notificação pergunta se existe alguma restrição formal ao recebimento dos livros e, em caso positivo, qual norma fundamenta eventual impedimento.
Também são solicitados esclarecimentos sobre os procedimentos para entrada de representantes de entidades de direitos humanos, advogados, familiares e outros cidadãos nas unidades prisionais.
UM CASO QUE ULTRAPASSOU OS LIMITES DE UMA RECLAMAÇÃO FAMILIAR
A situação ganhou dimensão institucional. Segundo a família, o caso já foi comunicado a entidades nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos, inclusive a instâncias ligadas à Organização das Nações Unidas.
A nova notificação relaciona uma extensa lista de destinatários, entre eles o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Direitos Humanos, o Ministério Público da Bahia, a Defensoria Pública, a OAB, órgãos do sistema penitenciário e organismos internacionais.
Também são mencionados o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, entre outras instituições.
A iniciativa busca dar conhecimento às autoridades sobre as preocupações da família e permitir que cada instituição examine os fatos dentro de suas atribuições.
A PRISÃO PREVENTIVA E OS QUESTIONAMENTOS DA DEFESA
Uldurico Júnior está preso preventivamente há mais de seis meses, segundo a cronologia apresentada pela família.
A defesa questiona as circunstâncias e os elementos que fundamentam a custódia, especialmente em relação ao tempo transcorrido desde os fatos investigados.
O pai também apresenta uma série de perguntas sobre a origem das informações utilizadas no processo, as circunstâncias relacionadas à delação e a necessidade de apuração independente de determinados episódios.
São questões que dependem de análise pelas autoridades competentes e não podem ser apresentadas como fatos comprovados sem documentação e investigação.
Mas, independentemente da discussão judicial, existe uma obrigação que não depende do resultado do processo: o Estado precisa preservar a saúde e a integridade de qualquer pessoa que esteja sob sua custódia.
É justamente nesse ponto que a família concentra sua cobrança à administração penitenciária.
PRAZO DE 48 HORAS PARA AS PROVIDÊNCIAS URGENTES
Na nova manifestação, Uldurico Alves Pinto solicita providências imediatas e estabelece prazo máximo de 48 horas para uma resposta formal, especialmente sobre as medidas urgentes de assistência médica e psiquiátrica.
Entre os pedidos estão uma avaliação clínica completa, exame psiquiátrico presencial, histórico dos atendimentos, relação dos medicamentos, registros de administração, informações sobre eventuais faltas e manifestação médica sobre as condições atuais de custódia.
Também pede que os requerimentos anteriores sejam localizados, examinados e respondidos individualmente.
O documento deixa claro que a família não pretende transformar a questão em uma disputa pessoal com a direção do presídio ou com os servidores.
O que deseja é transparência.
O SILÊNCIO TAMBÉM PRECISA SER EXPLICADO
Existe uma questão que merece atenção especial nesta história.
Quando uma família encaminha sucessivos requerimentos sobre a saúde de uma pessoa presa, espera-se, no mínimo, uma manifestação institucional clara. Se determinado documento não pode ser fornecido por envolver sigilo médico ou informações protegidas, isso também precisa ser explicado, com indicação dos limites legais e da documentação que pode ser disponibilizada.
O que não parece razoável é deixar perguntas importantes sem esclarecimento, especialmente quando envolvem a possibilidade de agravamento de um quadro de saúde.
A administração penitenciária tem o direito de preservar informações sigilosas, mas isso não elimina o dever de prestar informações legalmente acessíveis ao familiar autorizado, nem a responsabilidade de garantir assistência adequada ao interno.
A pergunta que fica para a SEAP e para a direção do CPMS é simples: por que tantas solicitações da família ainda não receberam respostas capazes de esclarecer os pontos apresentados?
OPOVONEWS considera importante que a administração tenha oportunidade de apresentar sua versão, informar quais providências foram adotadas e esclarecer se os requerimentos anteriores foram efetivamente recebidos e analisados.
“NÃO QUERO CONFRONTO. QUERO RESPOSTAS”

No trecho final da notificação, o pai abandona a linguagem formal dos requerimentos e fala diretamente sobre a angústia de acompanhar o sofrimento de um filho sem conseguir obter informações suficientes.
“É muito difícil para um pai olhar para o próprio filho, perceber mudanças tão evidentes em sua saúde e não conseguir obter todas as informações necessárias sobre o tratamento que ele está recebendo”, escreveu.
E conclui com uma frase que resume o sentido de toda a manifestação:
“Não quero privilégios para Uldurico. Quero que ele receba o tratamento que qualquer pessoa, independentemente de quem quer que seja, teria direito de receber. ”
A mensagem final é ainda mais direta:
“Não quero confronto. Quero respostas. Não quero acusações sem provas, nem julgamentos antecipados. Quero documentos, informações verdadeiras e providências. ”
A questão agora está colocada diante da administração penitenciária baiana.
Não se trata de conceder privilégios a um ex-parlamentar, tampouco de interferir na competência do Poder Judiciário. Trata-se de responder a perguntas legítimas sobre a saúde de um cidadão que está sob a responsabilidade do Estado.
A direção do CPMS e a SEAP têm a oportunidade de esclarecer os fatos, apresentar os registros pertinentes e demonstrar quais providências estão sendo adotadas.
A suposta ingenuidade do Ministério Público na participação da delação da agente penitenciária com extensas tentativas de suicídio, e folha psiquiátrica, foi acrescida profundamente com o caso da criança e da adolescente retiradas da mãe, um verdadeiro escândalo nacional de violação dos direitos humanos. A Rosa Branca, codinome da doutora Joneuma Neres, foi torturada no presídio de Itabuna. A situação do pai da criança, o presidente Uldurico Júnior também chamou atenção de entidades nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos. O CNJ e CNMP devem abrir invés e dar parecer nos próximos dias .
Porque, quando o assunto é a saúde de uma pessoa sob custódia do Estado, o silêncio não pode substituir a assistência, a transparência e a responsabilidade institucional.
Por: redaçao



