Antes mesmo da aposentadoria de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), candidatos à cobiçada vaga do ministro já receberam recados de emissários do Planalto do Planalto de que não serão escolhidos para assumir o posto desta vez.
Segundo relatos obtidos pelo blog, pelo menos um dos cotados na sucessão já foi alertado de que deve ficar de “sobreaviso” nesta sexta-feira (17) para atender a um telefonema de um auxiliar direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na prática, a chamada telefônica é uma espécie de “gesto de gentileza” para comunicar ao candidato que não foi ele o indicado. A conversa também serve como um ato de deferência para a autoridade preterida, além de uma tentativa de não implodir pontes que possam resultar em rancor ou em retaliação contra o Planalto.
Se não houver nenhuma mudança de planos, a expectativa em Brasília é a de que a escolha de Lula seja comunicada oficialmente nesta sexta-feira (17), com uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na madrugada de sábado (18) ou na segunda-feira (20).
Conforme informou o blog, líderes evangélicos que se reuniram com o presidente nesta quinta-feira saíram do Palácio do Planalto convencidas de que ele já se decidiu pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e está prestes a fazer o anúncio.
Lula tem sido aconselhado por parlamentares do PT e auxiliares próximos a não demorar muito para divulgar o nome do escolhido, como forma de esvaziar as articulações políticas em torno de outros candidatos – como o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) –, além de afastar a pressão de setores da sociedade civil pela escolha de uma mulher.
Cabo eleitoral de Pacheco, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), alertou o Planalto de que a eventual indicação de Messias enfrentaria resistência na Casa, com risco de ser rejeitada pelo plenário – algo que não ocorre desde 1894, durante o turbulento governo do marechal Floriano Peixoto.
Lula terá indicado quase a metade do STF
Atualmente, dos 11 ministros do STF há apenas uma mulher – Cármen Lúcia, indicada pelo próprio Lula ao cargo em 2006.
Conforme informou o blog, Cármen e outros dois ministros – Alexandre de Moraes e o presidente do STF, Edson Fachin – fizeram um apelo a Barroso para que ele não antecipasse a aposentadoria.
Nessas conversas reservadas, Barroso costumava dizer que estava com a missão e um ciclo encerrados e que pretendia dedicar mais tempo à família e à vida acadêmica. Aos 67 anos de idade, Barroso poderia ficar no Supremo até 2033, quando completa 75 anos e precisaria se aposentar compulsoriamente.
Com a saída antecipada de Barroso, Lula ganhou mais uma indicação para o Supremo. Ao final deste terceiro mandato, o presidente terá indicado cinco dos 11 integrantes da Corte, o equivalente à 45,4% – quase a metade.
Considerando os magistrados que já se aposentaram, o próximo ministro do STF será a 11ª indicação de Lula. Entre os que já deixaram o tribunal estão Joaquim Barbosa, Ayres Britto e o atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Atualmente, quatro ministros do Supremo foram indicados pelo presidente: Cármen Lúcia (segunda mulher na história a comandar o STF), Dias Toffoli, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Cármen foi escolhida no primeiro mandato do petista e Toffoli, no segundo. Já Dino e Zanin foram indicados neste mandato.
Dos atuais ministros do STF, apenas quatro não foram indicados nem por Lula nem por Dilma Rousseff: Kassio Nunes Marques e André Mendonça, por Jair Bolsonaro; Alexandre de Moraes, por Michel Temer; e o decano do STF, Gilmar Mendes, que chegou ao STF por decisão de Fernando Henrique Cardoso.
