A CPI da Saúde na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas (CPI nº 02/2026) foi instaurada para investigar supostas irregularidades nos serviços de saúde do município, com foco especial no Contrato de Gestão nº 3-997-2025, firmado entre a Prefeitura e o Instituto SETES.
Andamento e Investigações
Foco da Apuração: A comissão investiga inconsistências em processos de compras, problemas na prestação de contas, divergências financeiras e a transparência do contrato firmado a partir de outubro de 2025.
Oitivas: A primeira oitiva pública ocorreu em 11 de junho de 2026, no Plenário da Câmara, tendo como depoente o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gildenê de Souza Prates.
Acompanhamento Oficial: Os trabalhos da Câmara podem ser acompanhados através das plataformas oficiais, como o portal da Câmara de Teixeira de Freitas.
O depoimento de Gildenê de Souza Prates, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas, ocorreu na manhã de ontem, 11 de junho de 2026, abrindo oficialmente a fase de oitivas da CPI da Saúde (CPI nº 02/2026.
Detalhes do Depoimento
Condição de Testemunha: Gildenê foi convocado e ouvido formalmente pelos vereadores na condição de testemunha para esclarecer o papel de fiscalização do Conselho. Diante do presidente da comissão, vereador Marcelo Teixeira e dos vereadores presentes Gildenê foi sabatinado apresentando documentos e postura firme focados nos direitos dos cidadãos perante a negligência da administração.
Foco dos Questionamentos: Os parlamentares centraram as perguntas nas atas, deliberações e relatórios do Conselho relativos ao polêmico Contrato de Gestão com o Instituto SETES.
Próximos Passos da CPI
Análise de Documentos: A comissão agora cruza as declarações do presidente do Conselho com os relatórios financeiros enviados pela prefeitura.
Novas Convocações: O calendário das próximas oitivas deve incluir gestores da Secretaria de Saúde e representantes legais do instituto terceirizado.
Para a linha de investigação dos vereadores: O depoimento foi considerado produtivo. Ele serviu para colher esclarecimentos oficiais sobre como o Conselho de Saúde fiscalizou o Contrato de Gestão com o Instituto SETES. Os dados fornecidos dão subsídios para as próximas fases da apuração.
