Programa registra saldo positivo de jovens aprendizes e contribui para combater o trabalho infantil
A Bahia alcançou, em agosto, o maior número de contratos ativos de aprendizagem profissional desde o início da série histórica, com 32.874 vínculos registrados. O dado é do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável pela fiscalização da Lei nº 10.097/2000, que regulamenta a modalidade.
Em agosto, o saldo foi de 990 jovens inseridos no mercado de trabalho por meio da aprendizagem, o melhor resultado do ano. No acumulado de janeiro a agosto de 2025, o saldo chegou a 3.673 contratações, representando um crescimento de 120,83% em comparação ao mesmo período de 2024, quando foi registrado o saldo de 1.663 novos contratos. Nesses meses, o setor de serviços liderou as contratações com saldo de 1.467 novos aprendizes, seguido pela Indústria (1.023), Comércio (571), Construção Civil (398) e Agropecuária (214). O saldo corresponde à diferença entre contratações e desligamentos no período.
Para o secretário de Qualificação, Emprego e Renda, Magno Lavigne, preparar os jovens para o mundo do trabalho é essencial, e a aprendizagem cumpre esse papel. “A aprendizagem é a melhor forma de inserir o jovem no mercado de trabalho, pois integra emprego, educação e qualificação profissional”, salientou.
Formação que transforma
Gildo Côrrea, de 19 anos, é um exemplo de impacto positivo da aprendizagem. Aos 14 anos, começou a trabalhar na banca de alimentos da família na Feira do Garimpeiro, em Boa Vista (RR), uma escolha para ter o próprio dinheiro. No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em 12 de junho de 2021, Gildo foi convidado por uma assistente do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) para se tornar jovem aprendiz no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.
O jovem aceitou a oportunidade e foi crescendo. Em 2022, passou de aprendiz para estagiário e, em 2025, foi aprovado no processo seletivo da prefeitura para atuar como cadastrador social, função que exerce atualmente. Em paralelo, segue estudando para o concurso da prefeitura e para o Enem, com o objetivo de cursar Serviço Social.
“Sou muito grato ao Peti e à equipe do CRAS, que acreditou em mim e me deu uma oportunidade que mudou a minha vida. As crianças devem dizer não ao trabalho infantil e aproveitar a oportunidade de ser jovem aprendiz, que ajuda a crescer e abre novos horizontes”, contou Gildo.
A auditora-fiscal do trabalho e coordenadora nacional de Aprendizagem Profissional, Taís Arruti, reforça que, ao se combater o trabalho infantil e garantir que esses adolescentes ingressem no mercado de trabalho por meio da aprendizagem, asseguram-se oportunidades para romper o ciclo de vulnerabilidade social. “No Dia das Crianças, reforçamos o compromisso com uma infância livre do trabalho precoce e com um futuro construído a partir da educação e da inclusão social”, afirmou.
Quem pode ser aprendiz
Podem participar do programa jovens entre 14 e 24 anos, desde que estejam matriculados em instituições de qualificação profissional credenciadas pelo MTE.
O contrato de aprendizagem prevê remuneração proporcional ao salário mínimo por hora trabalhada e jornada reduzida, de até seis horas diárias, facilitando a conciliação entre trabalho e estudo. A formação é gratuita e combina aulas teóricas com a prática profissional nas empresas.
O jovem aprendiz também tem direito a FGTS com alíquota de 2%, 13º salário, vale-transporte e férias, que devem, preferencialmente, coincidir com o calendário escolar.
