O Povo News

29 de outubro – Dia Nacional do Livro

Em 29 de outubro, é celebrado, no Brasil, o Dia Nacional do Livro, mas você sabe por quê? A data foi criada em 1810 em comemoração à fundação da primeira biblioteca brasileira, a Real Biblioteca, no Rio de Janeiro, então capital do país. Nesse dia, a Real Biblioteca Portuguesa foi transferida para o Brasil e tornou-se […]

Câmara aprova proibição de cobrança por bagagem de mão e despachada em voos 

Texto aprovado pelos deputados retoma gratuidade obrigatória para bagagens despachadas de até 23 quilos. Projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que proíbe que empresas aéreas cobrem a mais para que o passageiro embarque com bagagem de mão, e também restabelece a gratuidade obrigatória para as bagagens despachadas […]

Brasil tem alertas para chuvas fortes; veja detalhes na previsão

Podem ocorrer precipitações de até 60 mm/h e ventos intensos em diferentes Estados Diferentes regiões do Brasil estão em atenção para chuvas fortes nas próximas horas. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou alerta laranja, de “perigo”, válido até 10h desta terça-feira (28/10). Há previsão para chuva entre 30 mm/h e 60 mm/h, ventos intensos […]

28 de Outubro Dia do Servidor Público

No dia 28 de outubro, comemora-se o dia do servidor público, essa data foi definida em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, através do Decreto-Lei Nº 5.936/1943, com a denominação de dia do funcionário público. Em 1990, com a introdução do regime jurídico único dos servidores públicos federais, através da lei 8.112/90, a expressão funcionário […]

Protocolo de Consulta Prévia das Comunidades Quilombolas de Volta Miúda (Caravelas) e Rio do Sul (Nova Viçosa)

Franedir Gois/OPovonews A Comunidade Quilombola de Volta Miúda protagonizou um grande encontro de comunidades, movimentos culturais, associações, instituições de ensino, autoridades regionais para o Protocolo de Consulta Prévio das comunidades de Volta Miúda (Caravelas) e Rio do Sul (Nova Viçosa), no domingo, 26 de outubro. O presente Protocolo tem como finalidade orientar a realização do […]

STF forma maioria para manter nomeação de parentes em cargos políticos

Julgamento termina na semana que vem; decisão sobre lei de cidade do interior de SP se aplicará a outros casos O STF (Supremo Tribunal Federal) formou uma maioria para permitir a nomeação de parentes para cargos políticos na administração pública. A decisão foi tomada com 6 votos a 1, e a tese será aplicada em casos semelhantes, orientando a Justiça na definição de casos de nepotismo. Essa mudança é uma exceção à Súmula Vinculante 13, que proíbe a nomeação de cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau para cargos em comissão ou de confiança. A decisão foi influenciada por um recurso especial apresentado pela Prefeitura de Tupã, que questionou uma lei municipal que permitia a nomeação de parentes para cargos políticos. Quais são as regras atuais sobre a nomeação para cargos no Poder Público? Atualmente, é proibida a nomeação de cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de autoridades para cargos em comissão ou funções de […]