Franedir Gois/OPovonews

A Comunidade Quilombola de Volta Miúda protagonizou um grande encontro de comunidades, movimentos culturais, associações, instituições de ensino, autoridades regionais para o Protocolo de Consulta Prévio das comunidades de Volta Miúda (Caravelas) e Rio do Sul (Nova Viçosa), no domingo, 26 de outubro.

O presente Protocolo tem como finalidade orientar a realização do processo de consulta prévia, livre e informada, garantindo que as comunidades de Volta Miúda e Rio do Sul possam participar de forma efetiva, autônoma e informada sobre decisões relativas ao seu território e modo de vida, assegurando a preservação de seus direitos territoriais, culturais e socioambientais.

O processo de elaboração contou com a participação ativa das comunidades, a partir de oficinas, sugestões, reformulações e adendos até chegar no documento final. Produzido pelas comunidades Quilombolas de Volta Miúda (Caravelas) e Rio do Sul (Nova Viçosa), assessoria técnica da equipe “TED – Protocolos de Consulta” do MDHC/UFBA, no período de 2024 e 2025, como parte do processo de elaboração do Protocolo de Consulta Livre, Prévia, Informada e de Boa Fé, conforme estabelecido pela convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adotada pelo Brasil por meio do Decreto nº 10.088/2019.

Onde se localizam Volta Miúda e Rio do Sul e quem são?

Essas Comunidades Quilombolas integram o Território de Identidade do Extremo Sul da Bahia, nos municípios de Caravelas e Nova Viçosa. Compartilham processos históricos de formação semelhantes e interligados, constituindo-se “por intermédio dos mesmos caminhos”, expressão que remete às rotas de deslocamento, parentesco e resistência que conectam Volta Miúda e Rio do Sul ao longo do tempo. Tais comunidades guardam fortes vínculos históricos, culturais e territoriais, expressos nas relações de solidariedade entre as famílias, nas práticas agrícolas tradicionais, nas manifestações religiosas e na preservação de saberes ancestrais. Sua organização social baseia-se em laços de parentesco e pertencimento ao território, compreendido, não apenas, como espaço físico, mas como referência identitária e simbólica.

Comunidade Quilombola Rio do Sul

Em 2018 era composta por 90 famílias, cerca de 420 pessoas (dados da comunidade). A Comunidade localiza-se na zona rural, de Helvecia, município de Nova Viçosa a 900 km de Salvador. Se organiza por meio da Associação Quilombola Rio do Sul (AQSUL). Em 2005 Rio do Sul foi certificada pela Fundação Cultural Palmares através da Portaria 26/2005, publicada no Diário Oficial da União, em 08 de janeiro, cujo o processo está sob número 01420.000246/2005-16.

No INCRA tramita um processo de regularização fundiária com o número 54160.001670/2013-62, desde 2011. Sua população é formada de 90% negra, de cultura tradicional quilombola. Consta, no Plano de Ação da AQSUL (2023-2025) que, “muitos negros de origem africana eram trazidos para trabalhar como escravos na lavoura de café, nas fazendas da antiga Colônia Leopoldina, no município de Nova Viçosa”. Rio do Sul está localizada na área de uma dessas fazendas. Uma das características da comunidade é o Bate Barriga, dança da matriz africana em que os participantes batem a barriga uns com os outros; originalmente iniciada pelos homens, mas que atualmente as mulheres também o fazem entre elas, enquanto os homens tocam o iNGÁ (tambor). Também há o Samba de Viola, que junto com o Bate Barriga, são danças de louvor, no Natal (festa do Menino Jesus) e em 13 de junho, Santo Antônio. Além destas, há o 7 de janeiro, aniversário da Associação (AQSUL), 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, entre outras datas importantes.

Comunidade Quilombola de Volta Miúda

Formada por 137 famílias, cerca de 600 pessoas, se organiza por meio da Associação dos Produtores remanescentes Quilombolas de Volta Miúda (APRVM). Há 850 km distante de Salvador, em 2005 foi certificada pela Fundação Cultural Palmares, através da Portaria 26/2005, publicada no Diário Oficial da União, em 08 de junho de 2005, cujo processo está sob 01420.000241/2005-93. No INCRA, tramita um processo de regularização fundiária com nº 01420.000300/2011-46, desde 2011. Em 28 de novembro de 2024 teve a 49ª publicação de Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de relatório quilombola do estado da Bahia pelo INCRA, quando a comunidade é de 6,5 mil hectares, sendo que, além das citadas 137 famílias quilombolas, no perímetro há sete propriedades não quilombolas e 50 posses. Dentre essas existe uma empresa de celulose. Uma das características da comunidade é o Bate Barriga, o Samba de Viola, festa de Nossa Senhora Aparecida, celebração da Ancestralidade, ocorre no final do ano, unido os nativos, tantos o que moram na comunidade, quanto os que moram fora. Também existe os escombros da Senzala (séc. XVI), localizada dentro do Território de Volta Miúda.

A presença da Barra de Caravelas representada por Antônio Emídio, professor da Escola José Luiz de Souza que através de uma turma de adolescentes veio para mostrar a cultura do Maculelé e fortalecer o engajamento da cultura tradicional da região.

O Centro Cultural Arte Manha, de caravelas, também marcou presença em Volta Miúda e sempre tem apoiado os movimentos culturais de toda região. Pâmela Rosário, coordenadora do Movimento fala sobre a identidade afro indígena do Extremo Sul da Bahia.

Professora Noely Berkle, veio de Salvador, representando a Universidade Federal da Bahia (UFBA), ela que abriu os trabalhos sobre o Protocolo de Consulta Livre de Volta Miúda e Rio do Sul.

A líder cultural de Helvecia, Faustina, uma grande promotora dos valores da ancestralidade da região, ela ensina como dançar o Bate Barriga.

Mestre Bibio e mestre Tula, homens valentes que vitalizam a cultura da Capoeira em Toda região. Eles sempre estão presentes nas manifestações culturais do Extremo Sul Baiano.

A UNEB, uma parceira da cultura da região sempre marca presença nos eventos apoiando e aprimorando os valores da cultura local. Volta Miúda é uma Extensão da universidade e, na comunidade a parceria é extraordinária, pois, a brinquedoteca, ensino de jovens e adultos, dentre outras tantas atividades.

O protocolo de Volta Miúda engajou cultura internacional, pois, dois jovens congoleses estiveram presentes para degustar da comida, da cultura e do calor humano do povo brasileiro. Vieram da república do Congo estão no Brasil, em Teixeira de Freitas, Nív Chalvick Mavoungou e Serge Joris Moussoungou, ambos da cidade de Brazzaville.

O Protocolo foi coordenado pela UFBA, mas teve a efetiva participação e elaboração da UNEB e UFSB.