Celebrado anualmente em 11 de agosto o dia do estudante é uma oportunidade para reconhecer a importância do estudo e valorizar o acesso à educação, um direito garantido pela Constituição Federal a todos os brasileiros.
Diz um ditado antigo – e não há por que desacreditá-lo – que a natureza é sábia. Dentre os inúmeros significados que a frase pode abarcar, podemos encarar mais filosoficamente como o tempo adequado das coisas.
O fato de a sabedoria, geralmente mais serena, acompanhar o avançar da idade e a maneira que, da mesma forma, a impulsividade é própria dos jovens. Como afirma a canção de Gonzaguinha, as “sementes do amanhã” podem tudo. Precisam, entretanto, como todas elas, serem regadas, cultivadas, estimuladas.
E qual a melhor maneira de semear, regar e estimular do que adentrando a via do conhecimento? A(o) estudante é, em si, uma promessa, uma esperança. Então, que celebremos o embrião do futuro!
Por que o dia do estudante é 11 de agosto?
Antes de mais nada, você sabia que esta celebração, nesta data, é algo tipicamente nacional? Um marco remanescente ao ano de 1927, mas que teve como ponto de partida algo que ocorreu 100 anos antes (1827), na época do recém-instituído Império Brasileiro.
Nesta data, o então imperador Dom Pedro I autorizava a criação das duas primeiras faculdades do Brasil: a Faculdade de Direito de Olinda (Pernambuco) e a Faculdade de Direito do Largo do São Francisco (São Paulo).
Um século após a criação das instituições de ensino que citamos, o advogado Celso Gand Ley sugere, durante comemoração à data, a instituição do Dia do Estudante. A sugestão de Gand Ley foi acatada e, desde então, o Dia do Advogado e o Dia do Estudante são celebrados na mesma data.
E fora do Brasil?
No âmbito internacional, o Dia do Estudante acontece em 17 de novembro. Trata-se de uma referência à resistência estudantil quanto à ocupação nazista na antiga Checoslováquia, entre 28 de outubro e 17 de novembro de 1939, no então Protetorado da Boêmia e Morávia.
O primeiro registro da data é em 1941, em Londres, durante reunião do Conselho Internacional de Estudantes (antecessor da atual União Internacional de Estudantes, UIE), da qual participaram delegados de 26 países. A escolha alude à proximidade do dia do falecimento de um dos jovens participantes do movimento, Jan Opletal.
E chegamos à pergunta do título: por que comemorar o dia do estudante?
Até mesmo os seres não falantes precisam de estímulo para seu próprio desenvolvimento. Para crianças e jovens humanos, então, a estimulação é fator preponderante para o crescimento. Para os estudantes mais adultos, por sua vez, é o que confere motivação para a não desistência.
Desta forma, o incentivo ao ensino e a alfabetização no país, bem como ao hábito da leitura, são (ou deveriam ser) matérias de primeira ordem. Daí a importância de um dia totalmente dedicado a quem investe e espera algo dos estudos.
Ainda sobre estímulos, pesquisa realizada pela Universidade de Michigan, em 2020. constatou o que empiricamente já sabíamos: que a motivação dos estudantes está fortemente ligada ao seu engajamento com a escola e à satisfação, de maneira geral, com a experiência educacional.
Ou seja, alunos motivados possuem maior tendência a participar mais ativamente das atividades escolares e, consequentemente, apresentar melhor desempenho acadêmico.
Direitos dos Estudantes
De acordo com o previsto no Art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação é um direito universal: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
No Artigo seguinte, o 206, a Constituição determina que o ensino será ministrado com base em princípios tais como:
Como comemorar o dia do estudante nas escolas
Educação Infantil
A dica, para esta faixa etária, é apostar no lúdico, na diversão. Para isso, brincadeiras diversas como Caça ao Tesouro, Pinturas Faciais, Gincanas (sem vencedores), Teatro Infantil, Dança das Cadeiras (com os devidos cuidados), dentre muitas outras.
Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais)
Neste contexto, as ações já podem se misturar um pouco mais com o aprendizado. Para isso, além de brincadeiras e atividades voltadas à expressão da criatividade dos pequenos como shows de talentos e artísticos, também cabem iniciativas como maratona de leituras e palestras com convidados de interesse desta faixa etária.
Ensino Médio
Para uma geração já irreversivelmente (?!) linkada ao universo tecnológico, uma boa oportunidade para que o corpo docente possa tirar proveito destas ferramentas enquanto favorece a troca de conhecimentos é utilizá-las também neste momento de comemoração.
Para atender aos estudantes, inclusive, cada vez mais as instituições têm aderido a este modus operandi com o objetivo de estimular o desenvolvimento de determinadas habilidades.
Uma contribuição para a formação de pessoas socialmente competentes, com responsabilidade, pensamento crítico e flexibilidade. O que é, inclusive, uma das premissas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que considera a tecnologia como fator imprescindível no processo de ensino-aprendizagem em todos os níveis.
Como sugestões de atividades, então, o que fazer? Podem-se criar, por exemplo, painéis de debates, workshops e encontros que demandem a utilização de multiplataformas e até mesmo de transmissão online. Melhor ainda se, devidamente supervisionados, os próprios estudantes puderem planejar, coordenar e executar seu próprio evento.
Porque, independente da faixa etária, o estímulo ao aprendizado aliado ao prazer da descoberta (de si mesmo, das coisas e dos outros) pode, sim, proporcionar a mais plena fruição e deleite.
- Toda pessoa tem direito a educação
Isso mesmo, segundo a Constituição Federal, 1988 e Carta Universal dos Direitos Humanos, o artigo 205 garante que a educação é um direito de todos e é dever da família e do estado promover e incentivar os indivíduos a educação.
Esse direito deve ser cumprido independentemente de sua origem étnica, religião, gênero ou deficiência, ou seja, para todos, sem haver qualquer tipo de discriminação.
Isso inclui o direito de se matricular em uma escola ou instituição de ensino, bem como o direito de receber uma educação de qualidade.
- Direito a um ambiente de aprendizado seguro e inclusivo
Todo aluno tem o direito de aprender em um ambiente seguro, livre de bullying, violência ou discriminação.
Dessa forma, é importante que no ambiente escolar os alunos tenham as suas necessidades particulares atendidas, evitando que aconteça bullying ou qualquer tipo de limitação por falta de inclusão.
- Tratamento justo e não discriminação
Como aluno, você tem o direito de ser tratado com justiça e igualdade, independentemente de sua raça, religião, orientação sexual ou qualquer outra característica pessoal.
- Direito a participação e liberdade de expressão
Este direito é garantido pela liberdade fundamental de expressão, ou seja, todo aluno tem direito de falar o seu pensamento sem sofrer qualquer tipo de represália.
Importante ressaltar que este direito termina quando a sua expressão pode ofender o outro ou contenha qualquer conteúdo que vai contra as leis do nosso país.
Por isso, é necessário refletir sobre o seu pensamento e está aberto para pesquisar e aprender sobre os diversos temas no ambiente acadêmico.
- Procedimentos disciplinares e de reclamação
Todo aluno tem o direito a um processo disciplinar justo e a um procedimento de reclamação eficaz.
Isso inclui o direito de ser ouvido e de ter suas preocupações investigadas e tratadas adequadamente.
- O RGCG e a sua Importância para os Discentes da UFG
O Regulamento Geral dos Cursos de Graduação (RGCG) é o documento que dispõe sobre as normas para a graduação na Universidade Federal de Goiás, ou seja, o regulamento acompanha a vida acadêmica dos discentes de graduação na UFG desde o momento de matrícula, para ingressar na universidade, até a sua colação de grau, quando se encerra a etapa de graduação.
Vale ressaltar que o RGCG é válido para todas as modalidades de graduação na UFG, seja ela Bacharelado ou Licenciatura, em vigor presencial ou remoto. Tendo em vista a importância do documento para a vida acadêmica dos discentes da UFG, a seguir serão elencados as principais características do regulamento, com o propósito de aumentar a sua visibilidade e disseminar suas informações.
Algumas das informações presentes no RGCG são: a determinação e extensão do período letivo; a definição da obrigatoriedade de elaboração do Projeto Pedagógico do Curso (PCC) para todos os cursos de graduação da UFG; a definição da estrutura curricular dos cursos, divididos em Núcleo Comum, Núcleo Específico e Núcleo Livre; regulamenta as condições para a realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios durante a graduação; define o cálculo do índice de prioridade (IP) para a matrícula nas matérias curriculares, além de definir como ocorre o processo de matrícula em disciplinas como um todo e etc.
Perante as informações apresentadas acima é possível confirmar o impacto que o documento exerce na vida acadêmica dos estudantes da UFG, o que também corrobora para a importância da disseminação do documento entre discentes da UFG e de alunos do ensino médio que possuem o interesse em ingressar no ensino superior da Universidade Federal de Goiás.
Para ter acesso ao documento vigente na universidade e obter mais informações sobre a graduação na universidade, basta acessar o portal da Pró-Reitoria de Graduação da UFG.
Também vale ressaltar que, cada Universidade Federal possui suas próprias regras e normativas referentes aos seus cursos de graduação, tornando necessário o acesso aos portais de cada universidade para as obter informações mais precisas sobre os regulamentos vigentes nos cursos aos quais oferecem.
Como defender os direitos dos estudantes?
Fazer valer seus direitos como aluno pode exigir coragem e determinação. No entanto, é fundamental que você defenda seus direitos para garantir uma experiência educacional justa e igualitária.
Saiba que o primeiro passo para fazer o seu direito de estudante ser cumprido é ter conhecimento sobre ele. Tendo em vista, que só é possível defender aquilo que conhecemos.
No Brasil temos à disposição diversas leis que garantem os mais variados direitos, entretanto, para serem devidamente cumpridos é essencial haver fiscalização.
Então, se caso você estudante ou pais de alunos identificarem o descumprimento de algum direito dos estudantes, é importante ser feita a denúncia nos órgãos competentes para que a punição aconteça aplicada.
Outra possibilidade que também ajuda os estudantes na luta para que os seus direitos sejam cumpridos são as organizações que lutam pelos direito dos estudantes e a melhoria da educação.
Normalmente, em escolas é comum terem grêmios estudantis que visam representar os estudantes em momentos importados. Além disso, os Diretórios organizados por estudantes de universidades estão presentes hoje em quase todos os estados.
Também temos à disposição a União Nacional dos Estudantes que possui décadas de história na luta pela ampliação dos direitos e o cumprimento dos mesmos.
