Mais de 143 mil famílias retornaram ao Bolsa Família neste ano devido ao aumento da taxa de desemprego provocado pela forte crise econômica que se instalou no país. A fila de espera também cresceu. Ela chegou a estar zerada nos meses de janeiro e fevereiro, mas aumentou gradualmente e atingiu 525 mil famílias. O ministro do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Osmar Terra, informou que pretende acabar com a espera ainda em agosto. Mesmo com a restrição orçamentária do governo federal, o ministério teria orçamento suficiente para atender esse público.
Em entrevista ao Valor, o secretário-executivo do ministério, Alberto Beltrame, explicou que a piora da economia fez com que muitas famílias retornassem ao bolsa. Recentemente, os indicadores do mercado de trabalho vêm dando sinais de melhora, mas ainda não estão sendo captados. Dado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, no segundo trimestre, a taxa de desemprego atingiu 13%. O nível de desocupação foi menor do que aquele registrado no primeiro trimestre, de 13,7%, mas ficou 1,7 ponto percentual acima da taxa apurada entre abril e junho de 2016 (11,3%).
Mesmo com a procura elevada, a quantidade de benefícios do bolsa caiu. Em julho, 12,7 milhões de famílias foram atendidas. No fim de 2016, esse número era de 13,57 milhões. A diminuição, conforme Beltrame, está diretamente relacionada à maior fiscalização e cruzamento de dados dos beneficiários. Segundo ele, ao contrário do que estão dizendo alguns críticos, o governo “não arrochou o bolsa” em um momento em que os brasileiros pobres mais precisam devido ao aumento do desemprego.
Beltrame explicou que a queda na quantidade de atendidos se deve à mudança na metodologia do pente-fino, que agora faz o cruzamento de vários bancos de dados e passou a ser anual (antes era mensal). Isso permitiu que o atendimento das pessoas que realmente precisam, ao contrário do que acontecia no governo passado. Lembrou ainda que o cruzamento de dados comprovou, na prática, que existiam muitas famílias que sub declaravam a renda e, portanto, recebiam o benefício indevidamente.
“Nossa preocupação era de focalização melhor do programa. Havia o entendimento, que se comprovou na prática, que muitas famílias que tinham subdeclarado renda e estavam recebendo indevidamente os benefícios”, afirmou o secretário-executivo do MDS. “A chance de erro e de recebimento indevido caíram muito por conta da melhoria da governança do programa”, complementou.
Coma nova metodologia, segundo ele, foram excluídas 2,8 milhões de famílias do programa em um ano. A maioria justamente por subdeclaração ou omissão de renda. Dessa maneira, 2,169 milhões puderam ingressar, mas que suficiente para atender os brasileiros que retornaram ao programa com a perda do emprego.
Das 143.866 famílias que retornaram ao programa neste ano, 20.458 estão no Estado de São Paulo; 16.781 na Bahia; 13.258 em Minas Gerais; 11.973 em Pernambuco. Os dados estão mais baixos do que os apurados em 2015 e 2016. “Muitos que tinham o Bolsa conseguiram, de certa forma, se emancipar, mas em função da piora da economia eles voltaram a ficar dependentes do bolsa porque perderam o emprego”, contou o secretário-executivo. Ele lembrou que, de 2013 para 2014, 104.704 famílias que retornaram ao Bolsa. Esse valor, com a deterioração da economia, saltou para 423.668 em 2015 e chegou ao patamar recorde de 519.568 no ano passado.
Essas famílias, com a exclusão de quem recebia o benefício indevidamente, acabaram sendo reincorporadas ao programa. Agora, o desafio do governo é acabar com a fila de 525 mil famílias, o que deve acontecer agora em agosto. O pico de famílias aguardando o benefício foi atingido em maio de 2015 (1,919 milhão), mas caiu consideravelmente ao longo dos meses. A fila foi zerada pela primeira vez em janeiro deste ano. Isso se manteve em fevereiro, mas logo em seguida começou a crescer novamente e atingiu 525.088 famílias.
O secretário-executivo disse que o orçamento do Bolsa Família, que para o ano é de R$ 29,4 bilhões, é suficiente para zerá-la. Ele ressaltou que, se houvesse uma decisão fechada pelo governo, os recursos dariam também para conceder um reajuste de 4,6% dos benefícios neste ano. Com uma elevação do valor do benefício daria uma sinalização negativa para o mercado, diante da necessidade de corte de gastos, o Bolsa Família não será reajustado este ano. Recentemente, o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, afirmou ao Valor que “não há margem, para alta também em 2018”.
No primeiro semestre do ano, foram concedidos 781.801 benefícios do Bolsa Família. No período foram cancelados outros 1,220 milhão de benefícios. Somente em julho, foram 602 mil cancelamentos e 150 mil concessões. As concessões são feitas após todo o processo de fiscalização dos dados das famílias ter terminado e, consequentemente, comprovado que atende aos requisitos de renda. O desafio do programa, de acordo com Beltrame, continua sendo dar condições para que o trabalhador se torne realmente independente do programa. Por isso, deverá ser criada uma linha de microcrédito para empreendedores do programa. A expectativa é de que seja lançado ainda em agosto.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda direcionado às famílias em situação de pobreza (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos) e de extrema pobreza (renda per capita mensal de até R$ 85,00). Ao entrarem no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.
O valor que a família recebe por mês é a soma de vários tipos de benefícios previstos no programa. Os tipos e as quantidades de benefícios que cada família recebe dependem da composição (número de pessoas, idades, presença de gestantes etc.) e da renda da família beneficiária. O benefício básico é de R$ 85,00 mensais. Já o benefício variável é destinado à famílias que tenham sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 16 anos incompletos. O valor de cada benefício é de R$ 39,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 195,00. O benefício básico é de R$ 85,00. O valor do benefício médio em julho é de R$ 181,39.
Segundo Beltrame, o Bolsa Família representa 0,64% do Produto Interno Bruto (PIB) e atende 54 milhões de pessoas (25% da população brasileira). (Valor)