No dia 27 de agosto, comemoramos o Dia Mundial da Limpeza Urbana, data que nos leva à reflexão sobre a importância sanitária e social de manter as nossas cidades limpas. Esse trabalho é realizado diariamente pelos profissionais da limpeza e da coleta urbana, trabalhadores essenciais para a limpeza, organização e salubridade dos municípios e que precisam ser valorizados. Nessa data, muitas pessoas, em todo o mundo, se reúnem para realizar trabalhos voluntários, como varrer e limpar ruas, monumentos, praças e parques ou mesmo recolher resíduos descartados inadequadamente nas praias.
Segundo a LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico:
- c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: constituídos pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais de coleta, varrição manual e mecanizada, asseio e conservação urbana, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana.
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, os resíduos sólidos urbanos englobam os resíduos domiciliares, originários de atividades domésticas em residências urbanas, e os resíduos de limpeza urbana, originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana.
De acordo com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, instituído por meio do Decreto Nº 11.043, de 13 de abril de 2022, são geradas, no Brasil, mais de 82 milhões de toneladas de resíduos sólidos, por ano; e só pouco mais de 2% são reciclados. Só no Estado de São Paulo, são mais de 40,7 mil toneladas de lixo por dia, segundo dados da CETESB. É uma quantidade muito grande, que traz diversos problemas na hora de se fazer a disposição final adequada. Ou seja, mesmo que seu lixo seja coletado em sua casa, nem sempre ele vai para o local mais adequado para o meio ambiente, uma vez que em muitas cidades do Brasil ainda depositam seus resíduos em locais inadequados, como em lixões a céu aberto.
Um ambiente sujo e poluído é sinônimo de proliferação de doenças. Assim, a limpeza urbana é fundamental para garantir a saúde pública. O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer buscando a universalização da coleta, o aumento dos municípios que fazem programas de coleta seletiva e compostagem, dando um destino ambientalmente correto aos rejeitos.
Na tarefa de preservar o ambiente em que vivemos, o poder público e a população devem trabalhar em conjunto. Por isso, além de cobrar dos governantes a coleta de lixo regular e ações para o tratamento e gestão de resíduos sólidos, a população também precisa fazer a sua parte, não descartando resíduos sólidos nas ruas ou em corpos d’água, encaminhando materiais recicláveis para a coleta seletiva e repensando seus hábitos de consumo para refletir a respeito de como anda sua geração de lixo em casa.
