Na sessão ordinária desta terça-feira, o debate dos vereadores de Mucuri girou em torno de 5 indicações e 3 pedidos de providência, aprovadas por todos os presentes e que serão encaminhadas ao Prefeito Dr. Carlos Simões, e um Projeto de Resolução, também aprovado por unanimidade.
Os vereadores Aguinaldo do Sem Teto (PT), Celio Pebas (PSL), Dr. Hélio da Fisioterapia (PSDB), Leninha (PSC), Saullo (PSL), Xandão Seixas (PSC) e Zé do Boi (PMDB) são autores das indicações 00117. Eles pedem ao governo municipal que mantenha os convênios com entidades filantrópicas, citando Apae, Asca, Lar dos Idosos e Colônia de Pescadores Z-35 como exemplo.
Os sete vereadores também apresentaram como indicação ao Prefeito a realização de audiências públicas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA). Neste ano, o Executivo Municipal encaminhará à Câmara a proposta do Plano que elencará as prioridades orçamentárias do quadriênio 20182021. Para decidir quais serão essas prioridades, os vereadores querem que a população seja escutada através de audiências públicas.
A indicação de nº 00217 tem a autoria dos 13 vereadores e sugere criar o Programa Farmácia Básica Municipal. Diferente do programa federal Farmácia Popular, em que o paciente adquire alguns medicamentos com desconto e até gratuitamente, o Farmácia Básica garantiria aos pacientes poderem adquirir medicamentos gratuitos também em farmácias comerciais.
O Vereador Saullo é autor do Indicação 00417, que pede que uma área no bairro Triângulo Leal, em Itabatã, conhecida como “espaço cidadão”, e de poder da prefeitura, seja utilizado para construir uma creche.
A última indicação da pauta ordinária (00517) também foi de autoria dos 13 vereadores. Eles pedem a institucionalização do ensino agrícola primário no local onde funcionava o alojamento da Suzano Papel e Celulose, em Itabatã. Segundo a indicação assinada por todos eles, a finalidade da escola agrícola de Mucuri seria criar, manter e administrar um estabelecimento agrícola destinado, de preferência, a jovens filhos de pequenos agricultores que demonstram vocação rural.
O Vereador Saullo pediu a manutenção e melhoria na iluminação pública de Itabatã, através de Pedido de Providência 00217. Saullo também criou Projeto de Resolução 00317, que prevê uma homenagem às mulheres do município no dia 8 de março, data em que se comemora o dia internacional da mulher. Na ocasião, 13 mulheres que possuem um histórico social com o município receberão o título “Mulher Mucuriense”, em reconhecimento ao trabalho prestado. Cada um dos vereadores elegerá uma mulher. Também serão entregues a Comenda Marieta Gazzinelli a 3 mulheres com relevante trabalho prestado no poder executivo, legislativo e judiciário.
Grande expediente
Durante o grande expediente, o vereador Isaías Ferreira de Oliveira (PSC) pediu uma atenção maior aos Correios e Banco do Nordeste, em Itabatã. O primeiro por correr o risco de fechar a unidade, e o segundo por nem mesmo inaugurar. O parlamentar pediu uma atitude do poder executivo frente ao desafio. A câmara já enviou ofício à diretoria do Banco do Nordeste solicitando reunião.
O Vereador Celio Pebas mostrou preocupação com o repasse federal do Fundeb, no valor de mais de 32 milhões de reais. Ele sugere que seja elencado as prioridades para construção de obras. O paramentar também pediu ao Governo Municipal uma resposta referente ao plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais.
Vários vereadores demonstraram preocupação e indignação frente a baixa contratação de mão de obra local por parte da Suzano Papel e Celulose. Em resposta aos colegas, o vereador Aguinaldo do Sem Teto disse que já agendou reunião com os diretores da empresa para discutir o assunto, e pediu a presença de todos os parlamentares.
Professor Roberto (PP), pediu transporte público para estudantes universitários que deslocam para os municípios vizinhos. Também pediu explicações à Secretaria Municipal de Educação, que estipulou no calendário escolar deste ano 25 aulas em dias de sábado. Para o parlamentar, o calendário fere a liberdade religiosa garantida no artigo 5º da Constituição Federal, citando os Adventistas do 7º Dia, que não praticam algumas atividades aos sábados em respeito à sua doutrina.
O vereador Xandão Seixas quer explicações do governo municipal referente ao atraso do pagamento dos 13º salários de muitos servidores públicos. O vereador Itamar do Social (PDT) sugeriu convidar um representante do administrativo da Prefeitura para sanar as dúvidas durante sessão.