Produtores rurais do PPA recebem cartão do Banco do Brasil na Secretaria de Agricultura

Bahia Extremo Sul

 

140 produtores fazem parte do programa da Secretaria de Agricultura

Produtores rurais integrantes do Plano Plurianual (PPA) estiveram reunidos na manhã desta terça feria 10 de outubro, na Secretaria de Agricultura de Teixeira de Freitas, com o secretário Dorivaldo de Almeida Neves e representantes do Banco do Brasil, para receberem o cartão que dá acesso ao recebimento das vendas dos seus produtos adquiridos pela secretaria.

A agricultura familiar é responsável por oferecer alimentos saudáveis aos brasileiros e favorecer o uso de práticas produtivas ecologicamente corretas, como a diversificação de cultivos e o menor uso de insumos externos e agrotóxicos. O trabalho feito por assentados da reforma agrária, pescadores, quilombolas, indígenas, extrativistas e agricultores familiares tradicionais tem incentivo do governo federal por meio de diversas políticas públicas. Elas contribuem para o desenvolvimento do setor e fortalecem o meio rural. Algumas, de cunho estruturante, mudam a vida desses trabalhadores.

O Plano Plurianual (PPA) está previsto na Constituição Federal de e foi regulamentado pelo decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998. Trata-se de um plano que deve ser feito a cada quatro anos por todas as entidades da federação, Governo Federal, Estados e Municípios, para estabelecer diretrizes, metas e objetivos. O PPA é aprovado pelo legislativo por uma lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação e que tem vigência a partir do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte.

Segundo Péricles Barbosa, gerente de governo do Banco do Brasil, o objetivo do Banco do Brasil á reunião foi distribuir os cartões e estreitar o relacionamento com os produtores, e através dos presidentes das associações levarem informações de como viabilizar créditos disponibilizados através do PRONAF.

Péricles explicou que o banco irá promover reuniões com as associações para orientar como ter acesso aos créditos, os pré-requisitos para conseguir o crédito e as informações que serão propagadas para outras associações, segundo o gerente.

“O secretário Dori Neves, orientou os produtores como proceder na entrega dos alimentos, e aproveitou para agradecer a parceria.” Fizemos uma reunião para entregar os cartões do programa. Na verdade, para quem não sabe, esse programa é um recurso do governo federal e a prefeitura entra com a  contrapartida que é a equipe, gestão do programa, equipamentos, caminhões e toda estrutura.

Dori explicou como é feito o trabalho da secretaria “emitimos Notas Fiscais dos produtos que a gente compra da Agricultura Familiar, e a gente distribuiu para as entidades, por isso, eles precisam do cartão para ir ao banco sacar o valor do que foi vendido durante o mês”.

Para fazer parte dos produtores que fazem parte do PAA é preciso que o produtor se enquadre nas regras do governo, ou seja, atualizar a terra ou o arrendamento da terra junto ao órgão competente e provar que produz o alimento que será vendido, o produtor não pode adquirir o produto em feiras livres para repassar, depois disso, eles fazem um cadastro junto à Secretaria de Agricultura do município, e este cadastro será avaliado por um conselho que é formado por produtores, representantes de associações beneficiárias e poder publico.

Hoje são 170 produtores beneficiados pelo programa no município de Teixeira de Freitas, antes eram 220 cadastrados, alguns foram cortados por não atender os requisitos básicos do PAA. Dori, disse que está torcendo para que o governo aumente o numero de produtores, pois só assim, ele vai conseguir incluir novos produtores ou incluir alguns que foram cortados.

O programa faz parte do “Fome Zero” e atende associações, como Pestalozzi, Casa da Criança Renascer, Lar dos Idosos, entidades e igrejas que trabalham para combater a fome no município com a distribuição de sopão ou cestas básicas para famílias carentes, bem como famílias em situação de vida.

Para Dori, este é um dos melhores programas que o governo federal tem até agora. Uma média de 24000 pessoas são beneficiadas direta e indiretamente com o programa, seja na distribuição de sopa, seja na distribuição de cestas básicas.

 

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